A Prefeitura de Figueirão, em parceria com a Câmara Municipal, realizou hoje(20), a audiência pública com o objetivo de apresentar a minuta do contrato para renovação da concessão dos serviços de água e esgoto à Sanesul e também o plano de investimentos para os próximos 3 anos que ultrapassa R$4,5 milhões em obras. Essa renovação de concessão com a Sanesul prevê redução da taxa de esgoto para o município.
A audiência tem por objetivo aprovar esse contrato que tem validade por 30 anos e a cada 4 anos, será revisado, onde será cobrado a realização dessas mestas impostas para o bom funcionamento desse projeto.
Com um total de investimento no valor de R$ 6 milhões, Figueirão deu um importante passo para avançar na área de saneamento básico. A renovação foi amplamente discutida entre as autoridades e todo o procedimento legal foi respeitado, com apresentação do Plano de Investimento de obras.
Foram abordados aspectos ambientais, operacionais e jurídicos ligados à renovação da concessão via Contrato de Programa.
Tratamento de Esgoto
A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul atua em 68 municípios de Mato Grosso do Sul, através do regime de concessões, para operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Atualmente, o atendimento da coleta e tratamento de esgoto alcança aproximadamente 31% da população nos sistemas que a Sanesul possui concessão, e apresenta uma cobertura de rede próxima a 43% nesses mesmos locais. Os aspectos técnicos e operacionais relativos aos sistemas de esgotamento sanitário da Sanesul, distribuídos no Estado pelas bacias dos rios Paraguai e Paraná, englobando os principais itens dos sistemas: redes coletoras, estações elevatórias de esgotos, sistemas de supervisão e controle operacional e estações de tratamento.
Infraestrutura de Esgoto dos Sistemas de Esgotamento Sanitário
Grande parte da infraestrutura de esgoto existente nos 68 municípios foi implantada pela própria Sanesul, uma vez que os investimentos na área em Mato Grosso do Sul passaram a ser considerados significativos a partir da sua emancipação política, quando a Sanesul assumiu a responsabilidade pela coleta e tratamento de esgoto dos sistemas até então existentes.
