O futuro ministro da Saúde no governo de Jair Bolsonaro (PSL), o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM), pretende discutir com o presidente eleito detalhes da proposta que prevê a aplicação de uma certificação a médicos formados no Brasil. A proposta foi citada em entrevista ao jornal O Globo e, questionado sobre o tema, Bolsonaro se disse contra, comparando-a ao Revalida –que autoriza médicos formados no exterior atuarem no Brasil– e ao Exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), obrigatório para que bacharéis em Direito exerçam a advocacia.

Na entrevista, Mandetta afirmou que o Congresso Nacional já discute internamente a instituição de uma prova para avaliar os médicos formados no Brasil. O argumento é de que, após cinco anos, os profissionais de vários países devem passar por recertificação, que não é aplicada no Brasil. “Vale o seguinte: ‘Toma o diploma e vá ao mundo. Pode abrir cabeça, pode operar o coração’”, afirmou o futuro ministro.

“Sou contra Revalida para médicos brasileiros. (Mandetta) está sugerindo o Revalida com certa periodicidade, mas eu sou contra porque vai desguar na mesma situação que acontece com a OAB”, declarou o presidente eleito depois de participar de evento na Escola de Educação Física do Exército, no Rio de Janeiro.

“Não podemos formar jorvens no Brasil, cinco anos no caso dos bacharéis em Direito, e depois submetê-los a serem advogados de luxo em escritórios de advocacia. Advogados de luxo, não. Boys de luxo em escritórios de advocacia”, prosseguiu Bolsonaro, ao avaliar que a exigência de certificação impediria os médicos recém-formados de exercerem a profissão.

Detalhamento – Por telefone, Mandetta explicou ao Campo Grande News que pretende detalhar a proposta a Bolsonaro e defender sua necessidade. “Isso é uma matéria que foi discutida no Congresso”, afirmou o deputado, defendendo um marco regulatório para o exercício da medicina.

“A atividade profissional é baseada em uma lei de 1956, da época do Juscelino Kubitscheck, quando havia poucos médicos e os conselhos eram menores. Hoje em dia é muito diferente”, afirmou Mandetta, reforçando ainda que a proposta seria um estímulo para a qualificação dos profissionais. “Há médicos brasileiros que obtêm o registro quando se formam e depois acabou. No mundo inteiro dizem que não é assim: tem de haver participação em cursos de qualificação para que essa pessoa esteja sempre atualizada”.

Mandetta concordou que a certificação não é como o Exame da Ordem, “de fazer uma prova e depois não poder atuar. O médico profissional leva muitos anos para atuar, se registrar e ser acompanhado. Mas tem gente que nunca mais abre um livro, não vai a um congresso. E isso acontece com todas as profissões, eventualmente acontece. Precisa ter um olhar mais abrangente”.

O Revalida voltou a ser discutido depois que mais de oito mil cubanos deixaram o Mais Médicos. Sua participação no programa dispensava a certificação. A FGV (Fundação Getúlio Vargas) aponta que 56% dos profissionais que fizeram o exame entre 2010 e 2015 foram aprovados.