Como você avalia os serviços de saúde de Costa Rica-MS nos primeiros meses de 2018? Tem alguma sugestão, reclamação ou opinião que gostaria de apresentar sobre esses serviços? Você gostaria de esclarecer uma dúvida sobre esse importante setor da administração pública?
A Câmara de Vereadores de Costa Rica convida toda a população do município para audiência pública nesta segunda-feira (28/05), com início a partir das 14h, no plenário da Casa de Leis. Na oportunidade, os participantes terão a chance de conhecerem melhor a realidade da Saúde do município, além de poderem expor opiniões, sugestões, reclamações e esclarecer dúvidas.
Durante a audiência pública, a Secretaria Municipal de Saúde vai apresentar relatório detalhado – uma espécie de prestação de contas – contendo informações sobre o número de consultas realizadas, atividades promovidas, montante de recursos aplicados, número de atendimentos, encaminhamentos, exames e procedimento efetuados, entre outros dados do setor correspondentes aos quatro primeiros meses de 2018: janeiro, fevereiro, março e abril.
O presidente da Câmara, vereador José Augusto Maia Vasconcellos, o Dr. Maia (DEM), explica que a audiência também serve como importante espaço de participação popular e exercício da cidadania pelos moradores. “Gostaria de convidar e contar com a preciosa participação dos costarriquenses. Além da prestação de contas de todas as ações da Secretaria de Saúde do último quadrimestre, nessa audiência será a grande oportunidade do cidadão apresentar reivindicações, ideias ou críticas construtivas sobre a Saúde de Costa Rica”, ressaltou Dr. Maia.
A audiência vai ser realizada no plenário da Câmara, com início marcado para às 14h e contará com a participação do prefeito Waldeli dos Santos Rosa (MDB), de vereadores, da secretária Municipal de Saúde, Adriana Maura Maset Tobal, além de outros secretários de governo, autoridades locais e representantes da sociedade civil organizada.
Como um instrumento de transparência, a Lei Complementar Federal n° 141/2013 prevê que as audiências públicas de prestação de contas da Saúde devem ser realizadas a cada quatro meses. A última audiência desse tipo aconteceu no dia 19 de fevereiro desse ano para prestação de contas da Saúde de Costa Rica, referentes aos meses de setembro a dezembro de 2017.
