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Lei proíbe fidelização em contratos de prestação de serviços com consumidores
Contratos de prestação de serviços não poderão ter cláusulas que exijam a fidelização de consumidores. Lei que proíbe essa prática foi sancionada pelo governador Reinaldo…
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A separação dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário
Quando falamos em separação dos três poderes pensamos imediatamente em Executivo, Legislativo e Judiciário, mas de onde surgiu essa separação? Quais são as atribuições de cada esfera? Há um poder superior…
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Brasil corre o risco de emendar 2ª onda de Covid-19 na 1ª, dizem especialistas
Atemida segunda onda de Covid-19, que alcançou a Europa e os Estados Unidos com aumento nos números de casos confirmados e óbitos, aproxima-se do Brasil…
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PT vai estar em mais disputas no 2º turno; PSDB e Podemos vão fazer duelo mais comum
Partido dos Trabalhadores vai estar em 15 das 57 disputas para prefeituras no 2º turno de 2020; embate entre PSDB e Podemos vai se repetir…
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TSE reforça a importância do uso da máscara durante as eleições
As Eleições Municipais de 2020 serão realizadas num contexto complexo e desafiador devido à pandemia de Covid-19. O TSE – Tribunal Superior Eleitoral – reforça,…
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“Mais uma vez é a Justiça tentando governar”, diz Ibaneis sobre decisão que obriga retorno às aulas na rede pública do DF
Na manhã desta segunda-feira (26/10), o governador Ibaneis Rocha (MDB) participou da cerimônia de inauguração do Centro Especializado em Saúde da Mulher. A solenidade aconteceu…
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Poliomielite volta a preocupar em cenário de queda na vacinação
De janeiro a julho de 2020, a cobertura atingiu 60% do público-alvo, muito abaixo dos 95% preconizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). são listados…
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STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o…
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A vítima de xingamentos na internet e as providências que devem ser tomadas
A paciência dos internautas anda igual coice de porco, como dizia minha avó, curtinha! Basta um comentário que desagrade o outro, seja porque o interlocutor…
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Joice ataca e afirma que Bolsonaro “protege filhos e amigos corruptos”
Com 1% das intenções de votos na corrida eleitoral pela Prefeitura de São Paulo, a deputada federal Joice Hasselman (PSL-SP) voltou a criticar o presidente da…
