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Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel. (Foto: Bruno Rezende, Secom-MS)
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Governador Eduardo Riedel começa semana com agendas no RJ e se reúne com BNDES

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O Governador de Mato Grosso do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), começa a semana com agenda no Rio de Janeiro. Nesta segunda-feira (20),…

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Amarildo Cruz, deputado pelo PT, morreu no fim da manhã desta quinta-feira (16) (Foto Assesoria)
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Deputado Amarildo Cruz, do PT, morre aos 60 anos

  • 17 de março, 2023

Morreu nesta sexta-feira (17) o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) aos 60 anos. Ele foi internado, na tarde da última terça-feira (14), no Hospital Proncor…

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Cerimônia acontece às 9h desta sexta-feira (17). Foto: Mary Vasques.
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TCE-MS empossa presidente Jerson Domingos, vice e corregedor-geral nesta sexta-feira

  • 17 de março, 2023

Nesta sexta-fceira (17), o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) empossa o novo presidente Jerson Domingos e o Corpo Diretor…

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A bancada federal de Mato Grosso do Sul está dividida entre o apoio total e dúvidas sobre o risco à saúde fiscal do país em relação ao tema a ser discutido nesta semana em Brasília, que é o arcabouço fiscal. O nome foi dado às novas regras do orçamento federal para substituir o teto de gastos. A proposta foi rebatizada de arcabouço fiscal e deve ser divulgada até o fim deste mês de março. Líder da bancada federal de MS, Vander Loubet (PT) declarou apoio total a proposta. O deputado adianta que em breve o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad deve debater o assunto com o presidente da República Luis Inácio Lula da Silva (PT). “O novo arcabouço fiscal, que vai substituir o teto de gastos, com certeza terá nosso apoio. Já existe uma proposta construída pela equipe econômica do governo que deve ser apresentada pelo Haddad em breve, após passar pelo vice Geraldo Alckmin e pelo presidente Lula esta semana. Evidente que essa proposta vai ser debatida no Congresso Nacional, mas acredito que vamos aprovar, pois é algo que interessa muito ao país". Vander destaca que Lula tem compromisso com a responsabilidade fiscal, mas também entende que o governo não pode ficar engessado, pois para voltar a crescer o Brasil precisa de investimentos públicos, que inclusive possam incentivar os investimentos privados. O tucano Beto Pereira (PSDB) prefere não comentar se é a favor ou contra o que foi apresentado até o momento. O parlamentar apenas destaca que a proposta ainda precisa de mudanças. “A proposta precisa ser detalhada e depois aperfeiçoada pela Câmara. Ainda é necessário um exercício muito grande para chegar ao texto final”, disse Beto. Oposição do Governo Lula na Câmara Federal, Rodolfo Nogueira (PL), explica que a Câmara ainda não está sabendo detalhes sobre a proposta, mas acredita que rebatizar o nome e criar novas regras é um ‘risco a saúde fiscal' do país. "Até o momento pouquíssima ou até mesmo quase nada foi apresentado à Câmara sobre este assunto. O teto de gastos é uma regra fiscal que o Governo Federal tem que obedecer pois é uma das principais âncoras fiscais do país. Rebatizar seu nome e criar novas regras para substituir o que já temos e que já foi votado pelo Congresso Nacional através de uma emenda constitucional é um risco para a saúde fiscal do país e também para a economia, pois compromete a segurança que investidores que tinham no cumprimento das metas fiscal pelo governo", criticou. Geraldo Resende (PSDB) disse que deve aprovar o que for bom para Mato Grosso do Sul e gerar empregos para a população. "Estamos rotineiramente ouvindo especialistas, setores como indústria e comércio e vamos construir o voto em parceria, como foco na população". Para Camila Jara (PT), é inegável que o país precisa de uma nova âncora fiscal. "O teto de gasto nunca foi uma âncora segura porque cortava investimento em áreas cruciais para o desenvolvimento social. Tendo em vista esse cenário horrendo, o ministro está comprometido a estudar e apresentar uma nova proposta, que irá ajudar a conter o juros como também garantir o desenvolvimento social". O Jornal Midiamax entrou em contato com todos os deputados federais para questionar sobre o arcabouço fiscal e o espaço segue aberto para manifestação. Arcabouço fiscal Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e do Planejamento, Simone Tebet (MDB), debatem uma nova regra do orçamento federal e está definindo o texto que será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), antes de ser enviado ao Congresso. Tebet vem afirmando que o novo arcabouço fiscal vai agradar a todos, inclusive ao mercado financeiro porque atende tanto o lado da preocupação em zerar o déficit fiscal e estabilizar a relação dívida/PIB, quanto garantir os investimentos necessários para o país voltar a crescer. Criado por emenda constitucional no fim de 2016, o teto de gastos é uma das três regras fiscais a que o governo tem de obedecer. As outras são a meta de resultado primário (déficit ou superávit), fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada ano, e a regra de ouro, instituída pelo Artigo 167 da Constituição e que obriga o governo a pedir, em alguns casos, autorização ao Congresso para emitir títulos da dívida pública. Considerado uma das principais âncoras fiscais do país, o teto de gastos tem como objetivo impedir o descontrole das contas públicas. O teto é corrigido pela inflação, mas cada item de despesa tem seu próprio ritmo de evolução. Gastos obrigatórios, como benefícios previdenciários e salários, têm historicamente crescido acima da inflação. Na prática, isso significa que o espaço para gastos “livres” da máquina pública, como investimentos e até programas sociais, é cada vez menor.
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Governo de Costa Rica destaca importância do curso de Enfermagem da UEMS durante Aula Magna

  • 14 de março, 2023

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Proposta de Zeca direciona recursos do Fundersul para estradas que atendam agricultura familiar

  • 10 de março, 2023

Os grandes núcleos de produção da agricultura familiar de Mato Grosso do Sul podem ter as estradas e rodovias de acesso melhoradas, caso Projeto de…

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Eduardo Riedel (Foto: Henrique Arakaki, Midiamax)
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Riedel decide compensação do ICMS durante reunião do Fórum dos Governadores nesta segunda

  • 6 de março, 2023

O Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), participa do Fórum dos Governadores. O tucano participa do encontro virtualmente às 17h. Um dos…

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Mara Caseiro se articula para chegar à presidência da CCJR. (Foto: Divulgação)
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Em 44 anos, só uma mulher comandou a principal comissão

  • 21 de fevereiro, 2023

O anúncio de quem vai assumir a comissão mais importante da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul será feito logo após o Carnaval. Existem…

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Com 39 milímetros de chuva em 3 dias, Rio Miranda corre risco de transbordamento

  • 19 de fevereiro, 2023

O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) divulgou alerta neste domingo (19) devido ao excesso de chuvas no Rio Miranda, em…

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Zeca do PT denuncia situação de insalubridade em comunidade Guató de Corumbá e cobra providências

  • 18 de fevereiro, 2023

Preocupado com a situação de extrema insalubridade instaurada na comunidade indígena Guató da Aldeia Uberaba, em Corumbá (MS), que há mais de um mês sofre…

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Globo divulga primeira imagem oficial de Terra e Paixão, nova novela gravada em Mato Grosso do Sul

  • 16 de fevereiro, 2023

Fim do mistério! Além de revelar que o nome oficial da próxima novela das nove gravada em Mato Grosso do Sul será “Terra e Paixão”,…

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