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Com feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos, Judiciário de MS não funciona nesta sexta

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (Arquivo, Midiamax)

Judiciário de Mato Grosso do Sul não terá expediente nesta sexta-feira (11) devido ao feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos. Com isso, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul

De acordo com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) o plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

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