Conselho emitiu nota negando que o profissional tenha recusado atendimento

O Conselho Tutelar de Anastácio divulgou uma nota de esclarecimento nesta quarta-feira (8) negando que um dos conselheiros tenha se recusado a atender uma ocorrência envolvendo uma mulher, em estado de embriaguez, e os dois filhos bebês, na madrugada de domingo (4).

Conforme matéria publicada pelo Jornal Midiamax, um conselheiro foi alvo de denúncia por parte de outras profissionais de Aquidauana, cidade vizinha. Segundo as conselheiras, o homem teria se recusado a atender um caso em Aquidauana envolvendo dois bebês gêmeos em situação de risco.

Conforme relatado pela denúncia, a família residia em Anastácio e, por isso, as conselheiras entraram em contato com o conselho da cidade vizinha. Segundo elas, o profissional teria se recusado a ir até o local.

Em nota, o Conselho Tutelar de Anastácio informou que, conforme o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e as orientações do Conanda (Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente), a atuação dos conselheiros tutelares está limitada ao território de seus municípios.

O texto ainda diz que “o órgão não tem atribuição legal para realizar transporte ou remoção de pessoas, responsabilidade que caberia à rede de assistência social”.

O Conselho se manifestou ainda repudiando a conduta das profissionais que fizeram a suposta denúncia. O profissional teria, inclusive, protocolado junto ao Ministério Público de Aquidauana uma representação contra as conselheiras.

Ainda conforme a nota, no fim da ocorrência de domingo, a família que precisava receber atendimento foi transportada pelo próprio Conselho Tutelar de Aquidauana e chegou a Anastácio por volta da 1h30, quando foi acolhida e recebeu as medidas de proteção previstas no ECA.

O texto lamenta ainda que a atuação do profissional tenha sido classificada como omissão e reforça que não houve recusa de atendimento, mas cumprimento das atribuições legais do órgão.

fonte: midiamax