Após intensa articulação, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) comemorou o anúncio feito pelo governador Reinaldo Azambuja, nesta segunda-feira (28), de um pacote de R$ 763 milhões para apoiar os setores mais afetados pelas restrições impostas pela pandemia de Covid-19. A ideia de iniciar discussões que culminassem em medidas de socorro aos segmentos nasceu em reunião na casa do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
Em seu discurso, Corrêa destacou a sensibilidade de Reinaldo em torno da crítica situação econômica vivenciada por profissionais do turismo, de bares e restaurantes e, principalmente, dos artistas, nos últimos 18 meses.
“É um governo que está cuidando dos setores mais atingidos pela crise. O governo de Reinaldo Azambuja é todo mundo igual e isso possibilita que a gente possa discutir as coisas que precisam ser feitas”, pontuou Corrêa, destacando que a Casa de Leis votará as matérias a serem encaminhadas pelo Executivo em regime de urgência.
Os novos benefícios abrangem três eixos – auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito orientado – e representam a maior investida contra os impactos econômicos provocados pela pandemia.
Benefícios
Trabalhadores do turismo, bares e restaurantes terão acesso a auxílio emergencial de até R$1.000 durante 6 meses, isenção total de ICMS até dezembro de 2022 a empresas optantes pelo Simples Nacional (95%) – e as demais, redução da alíquota de 7%para 2% -, além da isenção de IPVA aos veículos vinculados aos segmentos.
O governador também lançou uma linha de microcrédito a juro zero a microempreendedores com renda anual de até R$360 mil. Com aval do Estado, eles poderão até R$30 mil, com parcelamento em até 24 meses e 6 meses de carência.
Já os artistas cadastrados na Fundação de Cultura, terão auxílio emergencial de R$1,8 mil, divididos em três parcelas.
Também foi anunciado pacote de investimentos de R$21 milhões do FIC, R$ 15 milhões em festivais e R$18,6 milhões em obras e reformas, como do Castelinho, Teatro Aracy Balabanian, Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, Igreja Tia Eva, Marco, Concha Acústica Helena Meirelles, entre outros.
