Jovem passou por audiência de custódia e ganhou liberdade provisória

O rapaz de 24 anos preso por matar o padrasto Aucindirlei Araújo de Almeida, de 48, ganhou a liberdade provisória em Rio Verde de Mato Grosso, a 194 quilômetros de Campo Grande.

Preso em flagrante desde a noite de sábado (25), o rapaz entrou com pedido de liberdade provisória. A defesa alegou que ele tem residência fixa, emprego fixo e não possui antecedentes criminais. Além disso, pontuou que o cliente colaborou com a investigação e não há indícios de que a liberdade dele colocasse em risco a instrução criminal.

Conforme apurado pelo Jornal Midiamax, o rapaz passou por audiência de custódia na tarde de domingo (26) e o Poder Judiciário decretou sua liberdade provisória, mediante medida cautelar. Ele está proibido de aproximar-se ou comunicar-se, por qualquer meio, com os familiares da vítima.

O que diz a defesa?
A reportagem acionou a advogada Danielle Guimarães, que atua na defesa do suspeito. Confira a nota na íntegra:

“A defesa demonstrou, no pedido de liberdade provisória, o contexto de violência doméstica e familiar envolvendo a mãe do custodiado, sustentando que a conduta praticada ocorreu nesse cenário, diante da situação de agressão por ela vivenciada. A defesa também apresentou os fundamentos jurídicos pertinentes à possibilidade de reconhecimento da legítima defesa de terceiro, tese que deverá ser analisada de forma aprofundada no curso da persecução penal, à luz das provas que serão produzidas.

É importante esclarecer que o pedido formulado pela defesa foi de liberdade provisória, e não de absolvição neste momento processual. A decisão judicial considerou que não estavam presentes os requisitos necessários para a manutenção da prisão preventiva, permitindo que o investigado respondesse ao processo em liberdade, sem qualquer antecipação de juízo sobre sua responsabilidade penal.

A defesa respeita o devido processo legal e seguirá trabalhando para que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos no curso do processo, inclusive o contexto de violência doméstica que antecedeu o ocorrido.”

Relembre o caso
A PM (Polícia Militar) foi acionada para averiguar uma briga entre um casal. No imóvel, os policiais se depararam com Aucindirlei sendo imobilizado pelo enteado com um mata-leão. Ele soltou a vítima, que aparentava estar inconsciente, e o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionado.

Na ocasião, os socorristas constataram que Aucindirlei foi a óbito e a Polícia Civil, juntamente com a Polícia Científica, foi acionada para o local.

De acordo com o boletim de ocorrência, o suspeito relatou que estava deitado com seu filho quando sua mãe foi conversar sobre a compra de uma máquina. Aucindirlei chegou alterado e teria começado a discutir com a companheira, exigindo satisfações sobre o paradeiro dela e demonstrando intenção de agredi-la.

Diante da situação, o filho interveio para defender a mãe, momento em que foi desafiado pelo padrasto a um confronto físico do lado de fora da residência. O rapaz afirmou que partiu para cima do padrasto, aplicando o golpe de mata-leão, e imobilizou o homem até a chegada da PM.

À polícia, a esposa da vítima confirmou a discussão e disse que Aucindirlei estava embriagado. Ela estava em estado de choque e afirmou que tinha uma medida protetiva contra o companheiro.

O outro filho da mulher contou que Aucindirlei brigava com a mãe com frequência e já havia histórico de agressões anteriores, motivo pelo qual ela pediu a medida protetiva.

fonte: midiamax