Construtores de Mato Grosso do Sul criticam a retirada da pauta de votação de projeto que reduz valor de escrituras.
O projeto que prevê a reestruturação das taxas cartorárias foi retirado da pauta de votação durante a sessão de hoje na Assembleia Legislativa. O projeto foi elaborado pelo Tribunal de Justiça com a participação de várias entidades, entre elas a Acomasul – Associação dos Construtores de Mato Grosso do Sul.
Segundo o texto, imóveis de menor valor teriam redução de até 30% no preço das escrituras, enquanto os imóveis de maior valor teriam um acréscimo no preço do documento.
O projeto foi retirado da pauta depois de uma intervenção da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (FIEMS), que entregou um documento diretamente para o presidente da Assembleia, deputado Paulo Corrêa do PSDB. No documento, a FIEMS manifesta-se contra a reestruturação das taxas de cartório. A maioria dos deputados argumentou que é preciso analisar com mais tempo o projeto.
O presidente da Acomasul, Adão Castilho, acompanhou a sessão de hoje e ficou indignado com a retirada do projeto da pauta de votação. “Em 2018, a Assembleia Legislativa também retirou o projeto da pauta de votação. Ficamos todo o ano de 2019 pagando preços maiores de escritura em comparação a outros estados. Agora, vai acontecer a mesma coisa em 2020”, criticou Castilho.
Segundo um levantamento do juiz auxiliar, Renato Antônio Liberali, os cartórios de Mato Grosso do Sul deixam de arrecadar por ano R$ 8, 7 milhões porque muita gente acaba fazendo a escritura em cartórios de estados vizinhos, onde o documento é mais em conta.
A Acomasul reúne pequenos empresários da construção civil, responsáveis por 42% dos imóveis financiados pelo programa Minha Casa Minha Vida. “Se o projeto fosse aprovado ainda em 2019, as novas taxas já valeriam para 2020. A retirada do projeto da pauta de votação prejudica principalmente a população de baixa renda que paga altos valores para escriturar um imóvel”, explica o presidente da Acomasul.
