A Prefeitura de Costa Rica (MS) decretou ponto facultativo no período de Carnaval, garantindo aos servidores municipais quatro dias e meio de folga, considerando o final de semana e a suspensão do expediente na segunda-feira (16), terça-feira (17) e até às 11h59 da quarta-feira (18). A medida abrange os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.

Conforme a administração costarriquense, o atendimento nas secretarias e repartições públicas será retomado na quarta-feira (18), das 12h às 17h. Os serviços considerados essenciais e que não podem ser interrompidos funcionarão normalmente durante o período. Caberá aos dirigentes de cada órgão e entidade assegurar a manutenção dessas atividades, quando, por sua natureza, não puderem ser paralisadas.

De acordo com o Decreto nº 5.099/2026, de 29 de janeiro, foram estabelecidos como ponto facultativo os dias 16 de fevereiro – Carnaval – e 17 de fevereiro – também ponto facultativo determinado por lei, conforme previsto no Calendário Oficial de 2026 da Administração Pública Municipal.

Já o ponto facultativo da quarta-feira (18) até às 11h59 foi instituído por meio do Decreto nº 5.102, de 11 de fevereiro, assinado pelo prefeito. O ato foi publicado no Diário Oficial do Município, oficializando as datas e os horários de funcionamento dos órgãos públicos durante o período carnavalesco.