Na quarta-feira, 12 de novembro de 2025, aconteceu uma reunião no Paço Municipal entre agentes das secretarias de Assistência Social, Desenvolvimento e de Políticas Públicas para Mulheres e outros seguimentos com o Sebrae/MS para iniciar a elaboração e implantação do Plano Municipal de Inclusão Produtiva (PMIP) em Costa Rica. O objetivo da reunião foi alinhar o roteiro e a metodologia de trabalho, apresentar e validar ações estratégicas, mobilizar atores para a construção coletiva do plano, e definir cronograma e responsabilidades para sua execução.
O PMIP é um instrumento que orienta o município na criação de políticas públicas focadas em gerar trabalho e renda, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade. Ele busca integrar ações e parceiros, fortalecendo a rede local de inclusão produtiva. O plano será criado de maneira participativa e terá como público-alvo gestores e equipes da Assistência Social, com duração de quatro meses e um formato híbrido de 60 horas de carga horária.
Os pilares da solução Sebrae incluem marcos legais como a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e a Política Nacional de Assistência Social – PNAS, com enfoque na prevenção e no enfrentamento de vulnerabilidades. O conceito de inclusão produtiva visa inserir pessoas em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho, promovendo autonomia e dignidade. A metodologia de atuação contempla oito encontros ao longo de quatro meses com diversas reuniões para pactuação e validação de planos.
Os papéis essenciais para o sucesso do projeto incluem o consultor, que facilita e conduz as análises, o município, que se compromete com a mudança e fornece informações, e o Sebrae, que oferece soluções e suporte. Os resultados esperados incluem a melhoria dos serviços socioassistenciais, fortalecimento da política de proteção social e avaliação da eficácia na geração de mudanças positivas.
O Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) é responsável por elaborar e acompanhar a execução do PMIP. Ele é composto por representantes de diferentes secretarias e parceiros estratégicos, realizando reuniões regulares para monitorar o andamento do plano. O diagnóstico prévio possui 35 eixos que servirão como base para a construção do plano, ajudando a identificar prioridades e oportunidades.
A análise FOFA revelou forças como uma equipe técnica qualificada e boas parcerias, além de oportunidades como a criação de um fundo de empreendedorismo. Ações de curto, médio e longo prazo foram delineadas, incluindo a formalização da gestão dos CRAS – Centros de Referência de Assistência Social, ampliação de grupos produtivos e criação de estratégia de intermediação de mão de obra.
As ações visam estruturar um plano participativo e garantir a continuidade das iniciativas de inclusão produtiva. O GTI terá a responsabilidade de escolher seus membros e definir um cronograma para suas reuniões, considerando a duração da consultoria de quatro meses. O processo se inicia com foco em resultados e fortalecimento das famílias no território, com a frase final determinando um compromisso com o desenvolvimento sustentável
Costa Rica
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