As medidas tomadas, segundo o governador, permitiram manter a estabilidade, com pagamento de salários em dia e o pagamento do 13º integral, previsto para dia 18 deste mês.
Em balanço de governo feito esta manhã, Reinaldo lembrou a gradual redução da receita sobre a venda do gás vindo da Bolívia, uma política nacional adotada que passa por processo de redução do monopólio do produto no País.
Mais recentemente, a renúncia de Evo Morales e o processo, ainda em andamento, dos rumos políticos na Bolívia. Segundo o governador, MS deixou de arrecadar R$ 300 milhões a menos em ICMS.
A previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) nacional também foi revista para baixo, segundo Reinaldo, passando de 3% para 1%.
Os índices foram arredondados pelo governador, já que, a perspectiva era de economia crescente em 2,5% no início de 2019 e, agora, revisada para 0,85%, segundo a SPE (Secretaria de Política Econômica) do Ministério da Economia.
Por conta do cenário de dificuldade nacional, o governador disse que foi necessário tomar “medidas importantes, mas impopulares”, para tirar o Estado da crise. Ele citou algumas que fizeram parte do pacote de reforma fiscal do governo do Estado, aprovado em novembro.
Entre as medidas, a manutenção, em caráter definitivo, dos índices do ITCD (Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) em 3% nos casos de doações e de 6% nas transmissões causa mortis e a alteração da alíquota do ICMS da gasolina, que passou de 25% para 30% e redução do índice do etantol, de 25% para 20%.
O governador disse que, no caso dos combustíveis, a intenção é valorizar a produção de álcool no Estado, já que, atualmente, 86% dos condutores preferem abastecer com gasolina.
Rodovias – Também foi aprovado o aumento da contribuição do setor rural no Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário), com alta média de 40%. No caso da soja, o percentual passou de 35,60% para 52%.
Neste caso, Reinaldo diz o recurso será importante para investimentos previstos a partir de 2020, citando que, em prazo de três anos, o governo estima fazer 800 quilômetros de novas rodovias e revitalizar outros 700 quilômetros, além de executar 130 novas pontes de concreto, manutenção da malha e investimentos nos municípios.
Reinaldo relembrou o programa Governo Presente, em que reuniu-se com prefeitos de vários municípios em trabalho itinerário. Foram cerca de mil pedidos de execução de serviços feitos pelos gestores, a maioria, relacionados à infraestrutura.
Ainda este ano, o governador citou a previsão de receber R$ 120 milhões do pré-sal que devem chegar este mês e o leilão da rodovia MS-306, marcado para dia 5 de dezembro, com abertura de propostas na Bovespa, a bolsa de valores de São Paulo.
Para o próximo ano, a expectativa é com o leilão da usina de fertilizantes hidrogenados, a UFN3, que teve processo de negociação cancelado após renúncia de Evo Morales da presidência da Bolívia. De acordo com governador, a estimativa é que o novo edital seja mais atrativo e seja finalizado com rapidez.
