O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento de cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) nesta quinta-feira (24). A decisão foi tomada no âmbito de uma investigação que apura suspeitas de corrupção e venda de sentenças. Entre os afastados está o presidente do TJ-MS, Sérgio Fernandes Martins.
Além do afastamento dos desembargadores, o STJ autorizou a Polícia Federal a cumprir 44 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT). A operação conta com o apoio da Receita Federal e mira também outros servidores públicos, nove advogados e empresários suspeitos de envolvimento no esquema.

Desembargadores afastados:

Sérgio Fernandes Martins (presidente do TJ-MS)
Vladimir Abreu da Silva
Alexandre Aguiar Bastos
Sideni Soncini Pimentel
Marco José de Brito Rodrigues

Os desembargadores foram afastados por um prazo inicial de 180 dias. A investigação, que corre em segredo de justiça, apura a suspeita de que os magistrados recebiam vantagens indevidas para proferir decisões favoráveis a determinados grupos empresariais.

Esquema de corrupção:

Segundo as investigações, o esquema de corrupção envolvia a venda de sentenças em processos que tramitam no TJ-MS. Os desembargadores afastados são suspeitos de receber propina para beneficiar empresas em disputas judiciais.

A Polícia Federal e a Receita Federal estão analisando documentos e materiais apreendidos durante a operação para aprofundar as investigações e identificar outros possíveis envolvidos no esquema.