O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o bloqueio de aproximadamente R$ 277 milhões em bens do ex-governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, no âmbito das investigações da Operação Vostok. A decisão preserva a indisponibilidade patrimonial determinada originalmente em 2018 para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos em caso de condenação.

A defesa do ex-governador buscava reverter a medida, argumentando que o bloqueio se prolonga há vários anos e que parte dos familiares já teve os bens liberados pela Justiça. No entanto, o entendimento foi mantido pelas instâncias judiciais responsáveis pela análise do caso.

A ação está relacionada às apurações sobre supostos repasses indevidos envolvendo incentivos fiscais concedidos a empresas. Segundo as investigações, o valor bloqueado corresponde à soma de montantes que teriam sido recebidos de forma irregular e dos prejuízos apontados aos cofres públicos. As acusações são contestadas pela defesa de Azambuja.

Com a decisão, permanecem indisponíveis imóveis, veículos e ativos financeiros vinculados aos investigados alcançados pela medida cautelar. O mérito das acusações segue em tramitação nas instâncias competentes. fonte conteúdoms