A vereadora Rosangela Garcia (PL) cobra da Prefeitura de Alcinópolis que seja implantado o Procon Municipal e que qualifique também funcionários para a função de agente fiscal do consumidor.
“A defesa do consumidor precisa ter uma estrutura com pessoal qualificado para sua ação ter efetividade”, afirma a vereadora, Rosangela Garcia.
Em Mato Grosso do Sul a grande maioria dos municípios já possui Procons municipais e tem vários em implantação. O Município de Alcinópolis não pode ficar de fora de contar com órgão tem importante para todos. “A Onde comércios e clientes terão condições de tomar conhecimento dos seus direitos e deveres, aprender com eventuais erros, por isso precisa ter uma estrutura capaz de responder às demandas do consumidor”, destacou a vereadora.
Na ótica da vereadora, os consumidores têm que ter acesso a serviços e orientações sobre a legislação de defesa do consumidor e atendimento para formalizar possíveis reclamações. Além dos consumidores, fornecedores também poderão receber orientações, exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e informações acerca da obrigatoriedade do uso das placas de orientações aos consumidores.
A vereadora disse também que já procurou a direção do Procon do Município de Coxim para saber da possibilidade de implantação do Procon no Município de Alcinópolis e que aguarda uma resposta detalhada por oficio.
