Municípios amargam aumento na exploração de minério e redução em tributo
O deputado estadual Paulo Duarte (PSB) utilizou a tribuna nesta terça-feira (6), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, para retomar o debate sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), um instrumento de indenização pelos impactos da mineração e de promoção do desenvolvimento das regiões produtoras. De acordo com o parlamentar, atualmente as empresas mineradoras decidem de forma unilateral o que irão pagar pela extração de minério de ferro e manganês de Corumbá de Ladário, por exemplo.
Paulo Duarte atribui esse problema ao sucateamento generalizado dos órgãos federais responsáveis pela fiscalização das empresas em seus locais de atuação. “A Agência Nacional de Mineração tem uma superintendência aqui em Mato Grosso do Sul. Eu estive lá na semana passada e verifiquei que não há nenhuma estrutura para realizar esse serviço. Hoje, as mineradoras estão decidindo sozinhas o quanto irão pagar dessa contribuição”, relata o parlamentar.
Por conta dos negócios internacionais, em termos de comodities, e pelo volume do Rio Paraguai, comparado a 2024, houve um crescimento substancial da comercialização de minério de ferro e manganês, em 2025. De acordo com um quadro de valores apresentado pelo deputado Paulo Duarte, referente à contribuição de 60% que é destinada ao município de Corumbá “mesmo dobrando o faturamento com a atividade de extração em relação ao mesmo período, ocorreu uma redução no repasse da CFEM à gestão pública corumbaense. Ou seja, de janeiro a abril de 2024 foram recolhidos R$ 8,5 milhões, enquanto que de janeiro a abril deste ano a contribuição financeira que cabe ao município de Corumbá foi de R$ 7,2 milhões, uma redução de R$ 1,3 milhão”, explica Duarte.
Paulo Duarte reforça, ainda, que “as empresas faturaram valores astronômicos, mais que o dobro do ano passado, e recolheram essa ‘micharia’. O deputado continua: “dessas empresas que operam na região de Corumbá e Ladário, quem detém cerca de 80% a 90% de toda a exploração e o faturamento é uma das maiores empresas do mundo. É uma empresa chamada LHG, que é do Grupo J&F e JBS. Então, essa empresa, desse grupo, que é um dos maiores do
Paulo Duarte atribui esse problema ao sucateamento generalizado dos órgãos federais responsáveis pela fiscalização das empresas em seus locais de atuação. “A Agência Nacional de Mineração tem uma superintendência aqui em Mato Grosso do Sul. Eu estive lá na semana passada e verifiquei que não há nenhuma estrutura para realizar esse serviço. Hoje, as mineradoras estão decidindo sozinhas o quanto irão pagar dessa contribuição”, relata o parlamentar.
Por conta dos negócios internacionais, em termos de comodities, e pelo volume do Rio Paraguai, comparado a 2024, houve um crescimento substancial da comercialização de minério de ferro e manganês, em 2025. De acordo com um quadro de valores apresentado pelo deputado Paulo Duarte, referente à contribuição de 60% que é destinada ao município de Corumbá “mesmo dobrando o faturamento com a atividade de extração em relação ao mesmo período, ocorreu uma redução no repasse da CFEM à gestão pública corumbaense. Ou seja, de janeiro a abril de 2024 foram recolhidos R$ 8,5 milhões, enquanto que de janeiro a abril deste ano a contribuição financeira que cabe ao município de Corumbá foi de R$ 7,2 milhões, uma redução de R$ 1,3 milhão”, explica Duarte.
Paulo Duarte reforça, ainda, que “as empresas faturaram valores astronômicos, mais que o dobro do ano passado, e recolheram essa ‘micharia’. O deputado continua: “dessas empresas que operam na região de Corumbá e Ladário, quem detém cerca de 80% a 90% de toda a exploração e o faturamento é uma das maiores empresas do mundo. É uma empresa chamada LHG, que é do Grupo J&F e JBS. Então, essa empresa, desse grupo, que é um dos maiores do
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