Na sessão de segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Costa Rica aprovou em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 543/2025, de autoria da vereadora professora Evair Gomes Nogueira, que cria o Programa Municipal “Horta na Porta”.

A iniciativa tem como objetivo incentivar a implantação de hortas domiciliares e comunitárias, promovendo segurança alimentar, sustentabilidade ambiental e educação socioambiental no município.

O programa prevê a doação de sementes, mudas e insumos básicos, além da oferta de oficinas e cursos sobre técnicas de cultivo e compostagem. Também contempla a criação de áreas demonstrativas em escolas e espaços públicos, ampliando o acesso da população a alimentos frescos e saudáveis.

Durante a votação, a vereadora destacou a importância do projeto:

“Com o ‘Horta na Porta’ queremos resgatar a autonomia alimentar das famílias, fortalecer os laços comunitários e ensinar, especialmente às crianças e jovens, a importância da produção sustentável. É um passo importante para melhorar a qualidade de vida, reduzir custos e aproximar a população do cultivo de alimentos sem agrotóxicos”, afirmou a professora Evair.

Com a aprovação em segunda discussão, o projeto segue agora para sanção do Executivo Municipal.