Em 2017, no Brasil foram registrados 62 mil homicídios. Já entre 2005 a 2015 ocorerram mais de 318 mil assassinatos envolvendo jovens. Dados do Atlas da Violência 2017 apresentam que os assassinatos em Mato Grosso do Sul são de 23,9 por 100 mil, e de 2005 a 2015, 7.424 pessoas foram assassinadas no Estado. “E se formos comparar entre 2014 e 2015 houve redução de 9,4% no número de homicídios, com 700 vítimas de assassinatos em 2014 e 634 em 2015”, alertou o professor doutor em Sociologia e presidente do Núcleo de Estudos Estratégicos de Fronteiras, Marcelo da Silveira Campos.

Estes números foram apresentados durante a audiência pública ‘Fraternidade e Superação da Violência’, sexta-feira, no Plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis. A proposição do debate foi do presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Social, deputado Cabo Almi (PT). “A violência atinge níveis absurdos em todo o país. E cabe a todos nós contribuir para que isso não ocorra mais, e buscar alternativas para a diminuição da violência em Mato Grosso do Sul é nosso objetivo”, afirmou o parlamentar.

O deputado Barbosinha (DEM), que é vice-presidente da Comissão de Segurança, reforçou a necessidade de ir além dos diagnósticos. “Precisamos além de conhecer os sinais e sintomas da violência necessitamos de efetiva prática e ação, e para vencer essa guerra temos que tirar os suprimentos, ou seja, as armas de circulação”, defendeu.

“Quando falamos em violência, tema bastante amplo, e olhamos para as estatísticas, ficamos bastante preocupados porque os números são altos, mas não nós mostram a real problemática. E acredito que precisamos colocar o dedo na ferida, sim”, argumentou o deputado Pedro Kemp (PT).

O arcebispo da Arquidiocese de Campo Grande, Dom Dimas Lara Barbosa, destacou a importância da campanha. “Ela tem uma metodologia desenvolvida para associar a fé e a vida. Cada ano a igreja católica aborda um tema relevante para a sociedade. Em 2018 abordamos a superação de todas as formas de violência”, disse.

A procuradora do Estado e presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados de Mato Grosso do Sul, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Cláudia Elaine Novaes Assumpção, lembrou o significado de fraternidade. “É o laço de parentesco entre irmãos, é a irmandade, a união, o afeto de irmão para irmão, o amor ao próximo, é a harmonia e união entre aqueles que vivem em proximidade ou que lutam pela mesma causa, e é isso que temos que resgatar a fraternidade pelo próximo em prol de menos violência”, alertou a procuradora.

Na mesma linha o defensor público, Fábio Rogério Rombi da Silva, falou da relevância de ser fraterno em nosso ambiente familiar. “Não podemos esquecer-nos de termos respeito e tolerância para com os nossos familiares, temos que começar dentro de nosso lares porque só assim poderemos expandir para fora dela e neste sentido diminuir a violência”, admitiu o defensor. E ainda o promotor de justiça, Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, completou: “só conseguiremos superar a violência com a paz, este é o caminho”.

Também participaram do debate o coordenador estadual da Polícia Comunitária, Coronel Carlos Santana, o tenente-coronel representando o Comando Militar do Oeste (CMO), Sobrino e o comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, Wladir Ribeiro Acosta.

Encaminhamentos

Será enviado um documento com todas as informações do debate da audiência pública que será para todos os setores que são responsáveis pela segurança no Estado. E ainda haverá a criação de Grupo de Trabalho, com o tema Fraternidade, e será feita a proposta da unificação do número de serviço de emergência.

Sugestões apresentadas: políticas de desencarceramento e fomento das alternativas penais; priorização das políticas de assistências e de reintegração social da pessoa privada de liberdade; programas Especiais de Treinamento e Educação Cidadã Policial; políticas públicas de segurança necessitam diagnóstico; aprofundamento de intercâmbio com as universidades, movimentos sociais, e organizações não-governamentais; evitar o controle excessivo exercido pelos poderes políticos sobre as polícias, que faz com que as polícias se afastem das expectativas sociais e das demandas cotidianas dos cidadãos; mudanças na atual Lei de Drogas (11.343/2006) e a criação políticas de segurança e direitos humanos para mulheres, que devem ser pensadas em torno das especificidades da violência nas relações de intimidade e afeto.