Prefeito sanciona lei que cria programa de empregos a idosos na Capital
O prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD), sancionou nesta segunda-feira (7), através de publicação no Diário Oficial do município, lei que institui programa na Capital que estimula a reinserção de idosos no programa de trabalho.
O programa “Ativa Idade” tem como finalidade além da criação do Conselho Municipal do Idoso, usar instrumentos do poder municipal para intermediar vagas disponíveis no mercado, seja renumerado ou voluntário, a idosos cadastrados.
Para isso, o decreto do prefeito promete oferecer capacitação, reciclagem e requalificação profissional que permitam com que os idosos continuem sendo parte da estrutura social, com participação efetiva.
De acordo com o texto da Lei número 5.997, o objetivo do programa passa por promover redes de contato aos idosos, com o propósito de minimizar os efeitos do isolamento social, ampliando as taxas de participação de pessoas da terceira idade no mercado de trabalho.
Os objetivos da nova lei, segundo Trad, são os de reduzir o impacto econômico do envelhecimento populacional e reduzir taxas de dependência e desequilíbrios orçamentários das famílias locais.
A prefeitura espera montar banco de dados com quantidade de idosos, faixa salarial, vagas disponíveis e outras informações. Os candidatos que não tiverem renda não poderão ser encaminhados para as vagas de voluntários.
Fonte: Correio do Estado
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