O Conselho Institucional de Segurança Pública de Dourados (Coised) pediu a intervenção da bancada federal para a crise no sistema carcerário em Mato Grosso do Sul. Dentre os principais pedidos está a atuação junto ao Governo Federal pela instalação de bloqueadores de sinais de aparelho de telefonia celular e de uso de drones nas imediações da Penitenciária Estadual de Dourados (PED).

De acordo com o Conselho, as organizações criminosas têm usado esses sinais para articular crimes de toda a ordem , “sobretudo” hediondos e violentos para incluir drogas, armas e celulares dentro do sistema penitenciário.

O assunto ganhou projeção nacional com reportagem da revista eletrônica “Fantástico” da Rede Globo sobre a entrada de celulares via drone no Presídio de Dourados, numa ação comandada por facções criminosas. O Conselho tem reunido parlamentares estaduais e federais e solicitado apoio em relação as demandas. Na manhã de ontem o conselho se reuniu com o senador da república Pedro Chaves (PRB). No último dia 15, os membros do Conselho se reuniram com o deputado federal Geraldo Resende (PSDB). Ambos garantiram intervir e fazer gestões, junto aos governos Estadual e Federal em prol das demandas apresentadas.

Scanner Corporal

Ainda na questão dos presídios, o Coised tem solicitado um scanner corporal para apurar se detentos e visitantes estão com drogas, armas, explosivos e celulares ou outros objetos ilícitos ou proibidos no interior do estabelecimento penal.

De acordo com o Conselho, a revista pessoal, como é feita hoje, além de ser ineficiente e demorada, também pode causar constrangimento a quem a ela se submete. “Atento a isso, o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária editaram a Resolução n. 5, de 28 de agosto de 2014, que impede inspeções ou buscas pessoais vexatórias, desumanas ou degradantes e recomenda o uso de aparelhos detectores de metais, scanners corporais e outras tecnologias. Assim, como a PED ainda não dispõe de tais equipamentos, é necessário que sejam prontamente adquiridos e viabilizados”, destaca o Conselho.

Vídeoconferência

O Conselho também tem solicitado que seja recomendado ao judiciário de Dourados a realização de interrogatórios e de oitivas de presos e também de audiências de custódias mediante a utilização de videoconferência, assegurado o acompanhamento pelo defensor, à semelhança do que foi determinado para o para o cumprimento das cartas precatórias que ja seguem o modelo. A medida, segundo o Coised diminuiria os riscos , gastos públicos com transportes de presos e efetivo policial empreendido para isso.

Barril de pólvora

De acordo com o Coised, a Penitenciária Estadual de Dourados (PED), abriga atualmente 2.335 detentos, sendo que a capacidade total que poderia conter seria de 718 presos. Tal circunstância torna a segurança no local extremamente vulnerável e possibilita a atuação de organizações criminosas com mais intensidade. Só o pavilhão II (“Raio II”) acolhe cerca de 800 reeducandos integrantes da súcia criminosa PCC. Trata-se, numa expressão coloquial, de “um barril de pólvora” prestes a estourar, caso providências urgentes não sejam adotadas, segundo o Conselho.

Deficit policial

O déficit policial em Dourados também tem mobilizado o Conselho Institucional de Segurança Pública (Coised). As forças policiais pedem envio de maior efetivo possível para o município. Isto porque há concursos públicos em andamento e a preocupação é a de que um número ínfimo de aprovados sejam destinados para a 2ª maior cidade de MS, com mais de 218 mil habitantes, a exemplo de anos anteriores. A falta de efetivo é preocupante em todas as instituições. No Corpo de Bombeiros, por exemplo, faltam mais de 40 militares, e por isso, a corporação atua com dois terços do efetivo ideal. A situação é preocupante porque a instituição está prestes a inaugurar a segunda unidade em Dourados no bairro João Paulo II e precisará de pessoal. O Corpo de Bombeiros de Dourados atende Dourados, nove distritos, além dos municípios de Laguna Carapã, Douradina e Itaporã. A previsão é de inaugurar a unidade ainda nesse primeiro semestre. Na Polícia Militar a preocupação é semelhante. De acordo com o Coised, a PM se prepara para inaugurar a 9ª Companhia Independente para atendimentos na região oeste da cidade e por essa razão também precisará de efetivo. Na Polícia Civil o déficit é de 8 delegados, 9 escrivães e 15 investigadores. Na PRF, o déficit é de 30 policiais.

Fonte: DouradosAgora.