Segundo Firjan, mais de 3 mil cidades brasileiras têm situação fiscal crítica ou difícil, mas existem exceções, como Costa Rica em Mato Grosso do Sul

A Gestão Pública é responsável pelo desenvolvimento urbano e econômico de uma cidade, mas segundo índice de avaliação da Firjan – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – 3.024 cidades brasileiras têm situação fiscal difícil ou crítica. Conforme o estudo nacional, em 2020 foram avaliados 5.239 municípios que, na média, atingiram 0,5456 ponto. De acordo com a análise, o quadro é preocupante e a dificuldade de geração de receita pelos municípios é o principal entrave para a melhora das contas públicas.

Mas na contramão desse estudo, tem uma cidade no interior do Mato Grosso do Sul, que nem parece que é no Brasil. Este município se chama Costa Rica, uma cidade pequena, na região norte do Estado, com pouco mais de 21 mil habitantes, segundo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – mas com grande representatividade no âmbito nacional. Isso porque o município é 100%.

100% asfaltado; tem 100% de iluminação de LED; a atenção básica à saúde tem 100% de cobertura; o hospital tem 10 leitos de UTI – Unidade de Terapia Intensiva – que foram construídos em tempo recorde, em 30 dias durante a pandemia para atender os pacientes de Covid; 100% de água encanada e caminha para 100% de saneamento básico (esgoto).

E ainda, as escolas da Rede Municipal de Ensino têm piscinas aquecidas, quadras cobertas, salas de aula climatizadas e com lousas digital, bibliotecas, computadores, energia solar, os alunos têm uma das melhores notas do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – e os professores já recebem 14º, 15º, 16º, 17º e até metade do 18° salário em 2020.

Mas tem uma coisa (ao longo dos últimos anos) que em Costa Rica é 0%: é tolerância zero com a corrupção pois tem 100% de transparência e participação popular. Antes não era assim não! A revolução na gestão pública de Costa Rica tem nome e sobrenome: Waldeli dos Santos Rosa (MDB) que foi prefeito da cidade por 16 anos, ou seja, por quatro mandatos: 2001/2004 – 2004/2008 (eleito em candidatura única) – 2013/2016 e 2017/2020.

Esse é o nome dos bons resultados alcançados também em outras áreas centrais da gestão municipal (autonomia, gastos com pessoal, investimentos e liquidez) que colocaram Costa Rica na liderança do ranking do IFGF – Índice FIRJAN de Gestão Fiscal – pela segunda vez, em 2018 e 2020. “A gestão pública precisa de gestores empenhados que queiram fazer a diferença e coloquem os interesses da população no centro de suas decisões, por isso nossa gestão foi tão diferente e especial, por isso ela é a melhor do Brasil”, afirma Waldeli.

Em 2020, enquanto boa parte do País sofria com a suspensão da atividade econômica, Costa Rica registrou altas mensais consecutivas na criação de empregos. “As pessoas aqui prezam pela qualidade de vida e a boa oferta de empregos. Ainda há quem diga que a cidade não gerou empregos ao longo desses últimos nos, mas contra números não há argumentos”, defende Waldeli.

“Sabe por que Costa Rica é 100%? Porque a gestão pública pode dar lucro! “, afirma Waldeli. “Construímos os 10 leitos de UTI e hoje eles se pagam com repasses federais e estaduais. Ao trocar 100% das lâmpadas amarelas por de Led, em pouco tempo as mesmas passaram a se pagar. A energia solar nas escolas se pagam. Tudo que fizemos foi planejado para 20 anos, tivemos uma visão estadista”, complementou o ex-prefeito de Costa Rica.

Ranking
Historicamente ao longo dos anos em que Waldeli esteve à frente da administração de Costa Rica, a cidade vem sendo bem avaliada pela Firjan, que criou o Índice Firjan de Gestão Fiscal. A surpresa foi a ascensão em escala nacional: Costa Rica saltou da 100º colocação em 2013 para a primeira melhor do país em 2018 e 2020. Confira abaixo a evolução de Costa Rica no IFGF.

Em 2013 a nota foi 0.8734, ficando em 04º no Estado e 100º na classificação nacional. A partir de então os números classificatórios de índice fiscal do município ficou em ascensão, saltando em 2018 e 2020 para a melhor gestão fiscal do País, ocupando o 1º lugar entre os municípios brasileiros.

Aprovação
Diante de tantas benfeitorias e conquistas para Costa Rica, Waldeli também teve sua gestão aprovada pela população costarriquense, sendo que nunca esteve abaixo de 90%.

Em dezembro de 2017, o Ibope Inteligência realizou uma pesquisa para levantar a opinião dos moradores de Costa Rica sobre a administração municipal de Waldeli. O resultado foi 96% de aprovação popular, sendo considerado como um dos mais bem avaliados gestores públicos do Brasil.

Em dezembro de 2016 a aprovação de Waldeli era de 92,80%. Agosto de 2017 foi de 94,04%. Dezembro de 2018 a avaliação da administração de Waldeli também foi de 94% e em abril de 2020 de 91,73%, todas essas realizadas pelo Ipems – Instituto de Pesquisas de Mato Grosso do Sul. E ainda, em outubro de 2020, a aprovação de Waldeli chegou a 99,16%, conforme o instituto London Pesquisas.

“Sou um gestor testado e aprovado que conseguiu muitos resultados, que transformou a vida de sua população para muito melhor. Em 2001 pegamos uma cidade cheia de problemas. A saúde não funcionava. A educação era péssima. Costa Rica não tinha pavimentação, era no chão vermelho todo esburacado. Não tinha esgoto, não tinha aterro sanitário. A iluminação era precária. Tinha um comprometimento grande de arrecadação no pagamento da folha. Enfim era uma cidade como muitas outras no país que não tinha perspectiva de vida e nem de progresso, mas conseguimos em oito anos arrumar a casa. No entanto saímos em 2009 e a cidade voltou à estaca zero”, relembra Waldeli.

Ao voltar em 2013, Waldeli lembra: “pegamos novamente a Prefeitura com muitos problemas, dessa vez fiscais e gerenciais. Começamos, naquela época, um trabalho de modernização da gestão e trabalho intensivo sobre a gestão fiscal. Nos últimos anos, desenvolvemos um trabalho muito sério e comprometido, arcando com as obrigações de gestão e focando nos gastos prioritários. É esse trabalho que nos colocou como referência e exemplo de gestão fiscal no Brasil e em nosso Estado”, lembra orgulhoso Waldeli que brinca: “onde estiverem precisando de um gestor eu estou disponível”.

Firjan
Criado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, o índice avalia a administração do dinheiro público, monitora os indicadores sociais e é formado por cinco indicadores: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, custo da dívida pública e liquidez/restos a pagar. O estudo é feito exclusivamente com base nas estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos Ministérios do Trabalho, Educação e Saúde. O índice varia de zero a um, sendo que, quanto mais próximo de um, melhor a gestão fiscal.