O prefeito Cleverson Alves dos Santos e vereadores do Legislativo, juntamente com o procurador-geral municipal, Rogério Coelho, participaram nesta segunda-feira (30), às 17h, da posse da nova juíza Laísa de Oliveira Ferneda Marcolini que deixou a Comarca de Sete Quedas (MS) para titularizar a 2ª Vara Cível de Costa Rica. O evento foi realizado no Tribunal do Júri e presidido pelo juiz diretor do Fórum da Comarca, Francisco Soliman.

Abrindo os discursos, o prefeito de Costa Rica, Cleverson Alves dos Santos assim se posicionou: “Primeiramente, cumprimento às autoridades presentes e virtualmente, desejo boas-vindas à nova magistrada empossada hoje. Pediu sabedoria divina para aplicar o direito com justiça em benefício de todos. Espero que a estada de Vossa Excelência seja longa. O principal patrimônio dessa cidade é o povo. Com toda certeza, irá encontrar em Costa Rica um povo muito hospitaleiro, simpático e que sabe, como poucos, recepcionar quem nos visita ou vem para morar aqui”, afirmou o chefe do Executivo municipal.

O prefeito ressaltou também a importância do quadro da Justiça Estadual voltar a ficar completo na Comarca. “Agora cada uma das duas Varas têm seu juiz titular. Isso é muito importante para a celeridade dos processos e o atendimento da Justiça à nossa população”, completou Cleverson Alves.

Na mensagem de introdução do Cerimonial, o juiz diretor do Fórum da Comarca, Francisco Soliman demonstrou seu contentamento ao público e o prestígio ao Poder Judiciário. “Após dois anos de pandemia, com diversas restrições sanitárias, o Judiciário volta a abrir as portas de forma muito simbólica: recebendo mais uma colega, a Dra. Laísa de Oliveira Ferneda Marcolini que inicia o exercício de suas funções como Juíza Titular da 2ª Vara da Comarca de Costa Rica”, destacou o juiz, Francisco Soliman.

O magistrado ressaltou ainda. “A presença, física ou virtual, de todas as autoridades e agentes públicos, bem como, dos profissionais do Direito que atuam nessa Comarca, engrandece esta solenidade, além de ser um sinal de prestígio ao Poder Judiciário, revelando a harmonia e a independência com que cada um dos poderes do Estado exerce suas funções, nos exatos e preciosos limites definidos pela Constituição Federal”, completa Soliman.

Representando o Legislativo, a presidente, vereadora professora mestre, Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral, destacou ser uma honra e uma alegria estar presente à solenidade de posse da nova Juíza Titular da 2ª Vara, “damos em nome do povo de Costa Rica, às boas-vindas à nova juíza Laísa de Oliveira Ferneda Marcolini”. Falou também, do cumprimento da autonomia e da harmonia dos Poderes constituídos, o que faz o diferencial de Costa Rica e destacou a Mulher, ressaltando que ainda tem uma vaga aberta para uma mulher na Promotoria.

A juíza foi promovida para Costa Rica no último 18 de maio, após os desembargadores integrantes do Órgão Especial votarem concursos de promoção e permuta. Deixou a Comarca de Sete Quedas para titularizar a 2ª Vara de Costa Rica.

O promotor de justiça do Ministério Público, George Cassio Tiosso Abbud, também parabenizou a nova juíza de Costa Rica.

“Desejamos boas-vindas. Sempre tivemos um ótimo relacionamento com o Judiciário”, ponderou o presidente da 16ª Subseção da OAB/MS, Rafael Schiavinato Canova.

As boas-vindas também foram dadas pela defensora Katherine Alzira Avellán Neves. “É com alegria muito grande, com satisfação que a recebemos em Costa Rica. Estou à disposição de vossa excelência, não só como defensora, mas como mulher e como colega de trabalho”, disse.

Trajetória

Durante a solenidade, o juiz Francisco Soliman contou um pouco da trajetória de Laísa. “Formada em direito pela faculdade de Ribeirão Preto (SP), entre 2011-2015, pesquisadora credenciada junto a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo no ano de 2014 na área de direito empresarial, especialista em direito processual civil pela faculdade de Cidade Verde de Maringá (PR), foi aprovada em primeiro lugar em concurso público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para o cargo de juiz substituto, tomando posse em setembro de 2021. Antes, foi aprovada em concurso público do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo onde exerceu a função de escrevente de técnico de judiciário, atuou como juíza substituta nas comarcas de Brasilândia e Iguatemi, foi promovida por merecimento como juíza titular para a comarca de Sete Quedas e posteriormente, também por merecimento, a segunda vara cível e criminal de Costa Rica”, pontuou Soliman.

Pronunciamento da nova juíza

Durante o seu pronunciamento, a nova juíza titular da 2ª Vara, Laísa de Oliveira Ferneda Marcolini, agradeceu como foi recebida na cidade, de forma calorosa. “Quero agradecer Costa Rica por me receber e me abraçar de forma tão calorosa. Uma cidade que impressiona pela organização, boa estrutura e desenvolvimento, uma cidade muito bem vista dentro e fora do Estado, região promissora e acolhedora, que coroa com uma paisagem e belezas naturais estonteantes, sendo aqui uma boa representante do pedacinho de tudo que Mato Grosso do Sul oferece em termos de natureza”.

A nova juíza também afirmou que fará um trabalho de responsabilidade e diálogo. “Gostaria de deixar aqui um compromisso, sendo uma responsabilidade muito maior quando nos deparamos com o ótimo funcionamento das instituições que aqui atuam, fazendo com que o judiciário aja em constante esforço para manter uma boa prestação de serviço, com justiça e eficiência. Comprometo-me a ter a coragem para buscar espelhar a excelência desta cidade no meu trabalho e para manter o equilíbrio e diálogo com os demais agentes sejam eles públicos ou privados”, disse.

Agradecimento especial

Finalizando o cerimonial de posse e apresentação da nova juíza, o diretor do fórum local, juiz Francisco Soliman teceu agradecimentos às autoridades. “Quero, publicamente, agradecer a presidência do Tribunal de Justiça pelo rápido provimento da vara que restou vacante em virtude da remoção do Dr. Marcus Abreu de Magalhães, permitindo, assim, o atendimento ao jurisdicionado dessa Comarca com celeridade, qualidade e eficiência, e ao Presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul, Dr. Giuliano Máximo Martins, pelo incessante trabalho voltado ao fortalecimento da carreira e à defesa das prerrogativas da magistratura, que ao fim e ao cabo, conduz à melhoria dos serviços judiciários em atendimento ao anseio da população”, pontuou o Juiz.

Soliman agradeceu ainda. “É imperioso agradecer, também, todos os servidores desta Comarca, que trabalham com afinco e dedicação, e que esmeraram para preparar esta recepção à nova magistrada que ora assume a titularidade da 2ª Vara. Com votos de que a Dra. Laísa de Oliveira Ferneda Marcolini, minha colega de Comarca, exerça plenamente suas funções e encontre realização pessoal e profissional nesta Comarca”, quando declarou encerrada à solenidade.

A nova Juíza da 2ª Vara da Comarca de Costa Rica

Dra. Laísa de Oliveira Ferneda Marcolini:
Graduada em direito pela faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP (2011-2015)
Pesquisadora credenciada junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo durante o ano de 2014, na área de Direito Empresarial.

Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Cidade Verde – Maringá/PR (2017)

Foi advogada Júnior junto ao Escritório LRI Advogados, localizado em São Paulo/SP, durante o ano de 2016.
Aprovada no concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde exerceu a função de Escrevente Técnico Judiciário junto à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto/SP (2017-2019).

Aprovada em 1ª lugar no 32ª Concurso Público de Provas e Títulos para cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, tomando posse em 15 de setembro de 2021.

Atuou como juíza substituta nas Comarcas de Brasilândia e Iguatemi.
Promovida por merecimento à Juíza titular de Primeira Entrância da Comarca de Sete Quedas, e posteriormente, também por merecimento, à 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Costa Rica.

Possui artigos publicados em revistas especializadas nacionais (Revista dos Tribunais) e internacionais (CERIEC – Espanha), na área de Direito Empresarial.
Autoridades presentes e virtualmente

Vereadores de Costa Rica, Lucas Lázaro Gerolomo, Evaldo Paulino Garcia, Rosangela Marçal Paes, Averaldo Barbosa da Costa e Everaldo Santos; presidente da 16ª Subseção da OAB/MS local, Rafael Schiavinato Canova; defensora pública, Ktherine Alzira Avellán Neves; delegado de Polícia Civil, Cáique Ducatti; Comandante da Polícia Militar, aspirante a oficial, Cláudio Mendes da Rocha Filho; Comandante do Corpo de Bombeiros, 1º tenente, Samuel Pedrozo Borges; presidente da AMAMSUL (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul, juiz de direito na Comarca de Aquidauana, Giuliano Máximo Martins; diretora da Diretoria da Mulher Magistrada da AMAMSUL (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul), juíza de direito na Comarca de Caarapó, Camila de Melo Mattioli Pereira; juiz de direito da 1ª vara de Chapadão do Sul, Silvio Cezar Prado; juíza de direito da 2ª vara de Chapadão do Sul, Bruna Tafarelo; promotor de justiça, George Cássio Tiosso Abbud; oficial do Cartório de Registro de Imóveis, Valdemir Alves; oficial do Cartório de Registro Civil, Orlando Mascarenhas de Morais; juiz leigo do Juizado Especial, Guilherme Silva Carvalho.