No dia 28 de setembro, Costa Rica/MS deu um passo crucial para promover a igualdade de gênero com a primeira reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). Representantes de diversos setores se uniram para fortalecer a autonomia das mulheres na administração pública e garantir transparência nas ações governamentais. A eleição da mesa diretora, com Márcia Cristina Mesquita como presidente e Edna de Paula Pereira dos Santos como vice-presidente, demonstra o compromisso com a causa. Essa iniciativa visa construir uma Costa Rica mais inclusiva e justa, onde as mulheres desempenham um papel ativo na definição do futuro da comunidade.

No último dia 28 de setembro, às 9 horas da manhã, na sala de reuniões do Paço Municipal de Costa Rica, teve lugar um evento de grande significado para a comunidade local. A primeira reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) foi marcada por uma presença diversificada e determinada a promover mudanças significativas no cenário de políticas públicas para mulheres na região.

Participaram deste evento representantes de diversos segmentos, incluindo a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Assistência Social, Procuradoria Jurídica, Associação Comercial, Conselho de Pastores, Casa da Sopa, AFRORICA (Associação dos Afrodescendentes de Costa Rica), APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e Rotary Club. Essa reunião marcou um passo crucial em direção à construção de um ambiente mais inclusivo e igualitário para as mulheres de Costa Rica.

A secretária de Políticas Públicas para Mulheres e Conselheira Márcia Alves enfatizou a importância da criação do Conselho, destacando seu papel fundamental na promoção da autonomia das mulheres nas decisões da Administração Pública. Ela ressaltou que a transparência nas ações governamentais será um dos principais benefícios trazidos por este órgão recém-criado.

Soliane Rodrigues Anacleto Ulian, secretária executiva designada para assessoria técnica junto ao Conselho, apresentou as conselheiras a Lei Municipal nº 1.712, de 03 de março de 2023. Essa lei é um marco importante, instrumentalizando a Secretaria de Políticas para Mulheres e possibilitando estratégias de trabalho em benefício do público feminino. Além disso, ela criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que definirá diretrizes e aprimorará o trabalho na administração pública em prol das mulheres.

Durante a reunião, enfatizou-se a importância da participação popular na Administração Pública por meio dos conselhos, conferências, fóruns e outras assembleias. Essa participação ativa fortalece o Controle Social e é essencial para a construção de políticas públicas eficazes e inclusivas.

Seguindo a pauta apresentada e de acordo com o artigo 10 da Lei 1.712/2023, a mesa diretora do Conselho foi eleita. Márcia Cristina Mesquita assumiu o cargo de presidente, enquanto Edna de Paula Pereira dos Santos ocupou o posto de vice-presidente. Essa escolha demonstra a confiança depositada pelas conselheiras e reforça o compromisso em liderar as ações da Secretaria e do Município de Costa Rica em prol dos direitos das mulheres.

Em suas palavras de encerramento, a presidente eleita agradeceu o apoio de todas as conselheiras presentes e se colocou à disposição para fortalecer as ações em prol da igualdade de gênero no município.

Essa primeira reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher representa um passo importante em direção a uma Costa Rica mais justa e igualitária, onde as mulheres têm voz e participação ativa na construção de um futuro mais inclusivo e respeitoso para todos.