O deputado federal Dagoberto Nogueira, foi eleito, na quarta-feira (15) como 1º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por examinar propostas que definem os gastos da União.
Dagoberto foi eleito com unanimidade entre os senadores e deputados presentes na comissão, em seu pronunciamento ele agradeceu a confiança e se coloca a disposição do presidente da CMO, senador Marcelo Castro (MDB- PI). “Assumi compromisso de ajudar a comissão no que for preciso para o bom andamento dos trabalhos. Agradeço a todos que confiaram em nosso mandato para este trabalho na comissão”.
A CMO, cuja composição muda integralmente a cada sessão legislativa, é composta neste ano por 42 titulares (31 deputados e 11 senadores), com igual número de suplentes.
As atribuições são: responsáveis por analisar os projetos que definem os gastos do Executivo, a CMO também tem entre suas atribuições a tarefa de avaliar como estes recursos são aplainados e aponta eventuais irregularidades.
A comissão examina o Plano Plurianual (PPA); a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).
Em março o colegiado elegeu como presidente o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que designou como relator-geral da proposta orçamentária de 2020 o deputado Domingos Neto (PSD-CE).
