A análise sobre o mérito da questão ficará para depois do primeiro turno das eleições, que será realizado no domingo 4
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira 2, um prazo de 72 horas para que a Advocacia Geral da União se manifeste sobre a medida provisória que proíbe o funcionamento das bets no País.
Com a medida, a análise sobre o mérito da questão ficará para depois do primeiro turno das eleições, que será realizado no domingo 4.
O magistrado é o relator dos pedidos apresentados pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e pelo Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) para suspender os efeitos da medida provisória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que determinou a proibição imediata das casas de apostas no país.
Fux vai avaliar se havia urgência para a edição de uma medida provisória, como prevê a lei. O prazo tinha sido solicitado no início desta semana pela própria AGU.
fonte: carta capital
Política
Fux dá 72 horas para AGU se manifestar sobre MP que proíbe as bets
- por João de Oliveira
- 2 de outubro, 2026

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal. Foto: Gustavo Moreno/STF
... Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/cartaexpressa/fux-da-72-horas-para-agu-se-manifestar-sobre-mp-que-proibe-as-bets/?utm_source=terra_capa_noticias&utm_medium=referral. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos
Mais Política
Jair Bolsonaro é levado para hospital após sentir dores abdominais
- por João de Oliveira
- 21 de novembro, 2026
Segundo boletim médico, após dar entrada no centro hospitalar, o ex-presidente foi internado para a ‘realização de exames e investigação diagnóstica’ O...
Trump, Xi Jinping e Putin defendem reforma da ONU e diálogo sobre armas nucleares
- por João de Oliveira
- 19 de novembro, 2026
Declaração conjunta dos três presidentes também questiona atuação do Tribunal Penal Internacional, que expediu mandado de prisão contra o russo. Os presidentes...
Andrei Rodrigues diz que afastou delegados da PF do caso Master após quebra de confiança
- por João de Oliveira
- 18 de novembro, 2026
Diretor-geral afirmou que investigadores descumpriram determinação para apresentar uma minuta dos relatórios sobre menções a ministros do STF O diretor-geral da Polícia...
Pacote fiscal é o ‘primeiro passo’ para ajuste gradual, afirma Durigan
- por João de Oliveira
- 17 de novembro, 2026
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira 17 que o pacote fiscal apresentado pelo governo é o “primeiro passo” de...