Declaração conjunta dos três presidentes também questiona atuação do Tribunal Penal Internacional, que expediu mandado de prisão contra o russo.
Os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, da China, Xi Jinping, e da Rússia, Vladimir Putin, divulgaram nesta quinta-feira 19 uma declaração conjunta com quatro compromissos sobre segurança internacional. Entre os principais pontos estão a defesa de uma reforma da ONU e a abertura de negociações para reduzir os riscos de uma guerra nuclear.
O documento, divulgado após reunião trilateral, traz o compromisso de China, Rússia e Estados Unidos em reformar a ONU para que a organização responda melhor aos desafios globais e cumpra sua missão de preservar a paz e a segurança internacionais. Os três países são integrantes permanentes do Conselho de Segurança e possuem poder de veto.
A declaração, porém, não detalha quais mudanças pretendem promover. Também não menciona a ampliação do Conselho ou a criação de novos assentos permanentes. A discussão interessa ao Brasil, que reivindica uma vaga permanente no órgão.
O segundo ponto prevê o aumento da produção e da oferta de derivados de petróleo, além da manutenção da estabilidade dos fluxos de energia.
O texto também traz uma posição contrária a possíveis “abusos de jurisdição” pelo Tribunal Penal Internacional, que expediu um mandado de prisão contra Putin em 2023. O presidente russo é alvo de uma ordem de detenção por suspeita de crimes de guerra relacionados à deportação e transferência de crianças ucranianas para a Rússia.
O posicionamento tem implicações diplomáticas. Países signatários do Estatuto de Roma, tratado que criou o TPI, têm obrigação de cooperar com a Corte e executar mandados de prisão quando os procurados estiverem em seus territórios. Por isso, Putin corre o risco de ser detido caso viaje a esses países, como ao Brasil. A Rússia não integra o tratado.
Os três presidentes afirmam ainda que o respeito às imunidades de autoridades estatais é fundamental e que o TPI e organismos semelhantes não devem abusar de sua jurisdição.
No quarto ponto, os presidentes reafirmaram que uma guerra nuclear não pode ser vencida e jamais deve ser travada. Também anunciaram que os três países manterão um diálogo para reduzir os riscos nucleares e impedir a proliferação dessas armas. O compromisso não estabelece metas de desarmamento, prazos ou mecanismos de fiscalização.
fonte: carta capital
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