A vereadora Mônica Benício (PSOL-RJ) sustentou que a homenagem à deputada, que se diz ‘inimiga das feministas’, contraria o regimento interno da Câmara
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou um pedido apresentado pela vereadora Mônica Benício (PSOL-RJ) pela suspensão da medalha Chiquinha Gonzaga à deputada estadual eleita por São Paulo Eduarda Campopiano (PL). A informação foi publicada nesta segunda-feira 16 no Diário Oficial da Câmara.
No pedido, a parlamentar afirmou que a homenagem contraria o regimento interno da Câmara Municipal, que prevê a concessão da honraria a mulheres que se destacaram na atuação “em prol das causas democráticas, humanitárias, artísticas e culturais”.
A vereadora, que é viúva de Marielle Franco, destacou que Campopiano construiu sua plataforma política “em ostensiva oposição a esses preceitos“. Reforçou, ainda, que a deputada se apresenta como “maior inimiga das feministas”.
Segundo a presidenta em exercício, Tânia Bastos, o pedido de Mônica não atende aos requisitos regimentais de suspensão de honrarias, possível em casos de: processo criminal em andamento ou improbidade administrativa.
“Para que a proposta legislativa da lavra da Vereadora Monica Benicio tivesse a natureza intrínseca da regimentalidade, seria necessário que ela juntasse provas desses descaminhos. Ao contrário, S. Exa. apenas faz conjecturas com palavras soltas, sem contexto material”, destacou Bastos.
A presidenta da Casa disse, ainda, que a presunção de que a deputada não dispõe dos atributos para a honraria é “uma afirmação de conteúdo pessoal”. Acrescentou que as manifestações contrárias à honraria deveriam ter sido apresentadas antes da aprovação da proposta em plenário.
A Câmara aprovou a medalha em votação simbólica no dia 10 de novembro. Rick Azevedo (PSOL) e Joyce Trindade (PSD, Partido Social Democrático) votaram contra, e Pedro Duarte (PSD) se absteve, de acordo com o despacho.
