Paulo Henrique Américo Lucindo, que assumiu a comarca no último dia 19, foi recebido na sessão desta manhã e defendeu o diálogo institucional entre Defensoria, Câmara e Executivo

A Câmara Municipal de Costa Rica recebeu, na manhã desta segunda-feira, o novo Defensor Público da comarca, Paulo Henrique Américo Lucindo. Em discurso na tribuna, o defensor, de 30 anos e natural de Goiás, apresentou-se aos vereadores e colocou a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul à disposição do Legislativo municipal para atuar em conjunto na resolução das demandas da população mais vulnerável.

Lucindo assumiu a Defensoria Pública de Costa Rica no último dia 19. Antes, atuou como defensor público do Estado de Tocantins e na comarca de Cassilândia, cidade vizinha, onde permaneceu por cerca de um ano e meio. “Tenho o compromisso de estar perto da população. Esse é o meu jeito de ser defensor público”, afirmou. “Faço atendimentos em casas, vou à casa do assistido, porque acho que esse é o jeito de ser da Defensoria Pública: estar perto do povo.”

Em sua fala, o defensor destacou o papel da Câmara como “a Casa do Povo”, lembrando que é no Parlamento municipal que as demandas dos bairros, das famílias e dos trabalhadores encontram voz. “Sei que, muitas vezes, é à porta de um vereador que o cidadão bate quando enfrenta alguma dificuldade, seja na saúde, no acesso ao Judiciário ou no acesso às políticas públicas do Executivo. É por isso que a Defensoria Pública se coloca à disposição do Parlamento”, disse.

“O megafone dos oprimidos”
Lucindo reforçou que a missão da Defensoria vai além da garantia de acesso à Justiça diante da falta de recursos financeiros. “Nossa missão é assegurar que as pessoas mais vulneráveis tenham voz, sejam ouvidas e tenham seus direitos respeitados. Costumo dizer que, por trás de cada processo, existe uma pessoa, uma história, uma família”, declarou.

O defensor relatou que, em regra, os assistidos chegam à instituição depois de já terem recebido negativas em outras portas. “Já receberam o não do Poder Judiciário, já receberam o não da Prefeitura e, muitas vezes, até de alguns vereadores e de ONGs. A porta de entrada para solucionar seus problemas é a Defensoria Pública.” E completou: “Eu sempre costumo dizer que a Defensoria Pública é o megafone dos oprimidos.”

Ao tratar da relação entre as instituições, Lucindo defendeu que as atribuições distintas de cada poder não os afastam. “A Câmara Legislativa fiscaliza e representa a população. A Defensoria Pública promove o acesso à Justiça e a defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade. Mas essas diferenças de atribuições não nos afastam. Pelo contrário, demonstram que podemos contribuir, cada um dentro de suas competências, para a construção de uma Costa Rica mais justa.”

O defensor citou a experiência em Cassilândia como modelo do que pretende repetir na nova comarca. “Os vereadores possuíam meu número pessoal e mandavam mensagens. Eu atendia às demandas e pretendo também fortalecer essa relação institucional aqui.” Ele também alertou para o risco de a população se perder entre as instituições. “Não podemos permitir que a população mais vulnerável fique perdida entre as instituições, sem saber a quem recorrer. Nosso dever, como agentes públicos e agentes políticos, é construir caminhos, e não obstáculos.”

Boas-vindas do presidente
O presidente da Câmara, Artur Baird, deu as boas-vindas ao novo defensor e colocou a estrutura do Legislativo à disposição da Defensoria. “Seja muito bem-vindo à nossa cidade, agora a sua cidade. E eu acredito que quem bebe dessa água não sai mais daqui, não. E o senhor vai ficar um bom tempo. E, naquilo em que a gente puder servir, na Defensoria Pública, conte com a Câmara Municipal”.

Em resposta, Lucindo agradeceu a recepção e disse estar encantado com a cidade. “Estou profundamente agradecido pela oportunidade de atuar em Costa Rica e prometo aos senhores que encontrarão na Defensoria Pública um defensor público vocacionado, combativo e, principalmente, alguém que irá olhar pela população de Costa Rica com o devido respeito e carinho que cada morador merece”.