A Câmara dos Deputados desembolsou R$ 168,8 mil para pagar auxílio-mudança para cinco parlamentares eleitos pelo Distrito Federal, mesmo considerando que eles já moram em Brasília.

Na segunda-feira (26), cada deputado federal recebeu uma ajuda de R$ 33, 7 mil – o correspondente a um mês de salário – para “compensar as despesas com mudança e transporte”.

O benefício é garantido por um decreto de 2014, que não distingue o local de origem do político e não exige que os deputados declarem como gastaram o dinheiro.

Quem abriu mão do dinheiro

Entre os oito deputados federais eleitos no DF, apenas três abriram mão do auxílio mudança. Eles protocolaram um ofício na Casa para que o valor não fosse depositado.

Quem não recebeu

Bia Kicis (PRP)

Paula Belmonte (PPS)

Professor Israel (PV)

Quem recebeu

Flávia Arruda (PR)

Erika Kokay (PT)

Luís Miranda (DEM)

Júlio César (PRB)

Apesar da possibilidade de abrir mão da verba, cinco dos oitos federais aceitaram receber o recurso público. Depois de depositado, o dinheiro não pode ser devolvido à Câmara.

Veja o que eles dizem

Em janeiro, a deputada Flávia Arruda (PR) informou à TV Globo que não receberia o auxílio, mas, nesta terça (26), a assessoria da parlamentar confirmou que o valor foi transferido para conta. “Ao longo das próximas semanas, a deputada vai fazer a doação de parte da verba do auxílio-mudança”.

Erika Kokay (PT), informou ao G1 que recebeu a verba, mas vai doar o valor para duas entidades educacionais infantis. O nome das instituições, no entanto, não foi informado.

O deputado Luís Miranda (DEM) afirmou que também vai doar os valores recebidos. Em nota, ele informou ao G1 que “inclusive já escolheu as instituições da Estrutural, no DF”. Até a publicação desta reportagem o parlamentar não havia divulgado o nome dos beneficiados.

Júlio César (PRB) disse que hoje mora de aluguel e que vai usar o dinheiro para pagar a mudança para um apartamento funcional, na Asa Sul, em março.

Quem não respondeu

Celina Leão (PP)

Até as 17h desta terça-feira (26), a deputada Celina Leão (PP) era a única parlamentar que não tinha respondido aos questionamentos da reportagem.

Auxílio-mudança

Os R$ 33,7 mil do auxílio-mudança são pagos tanto aos deputados recém-eleitos, quanto aos que estão deixando o cargo.

Segundo as regras, os que se reelegeram recebem duas vezes – no caso da Erika kokay – em razão do término de um mandato e do início de outro

Neste caso, como a parlamentar já tem residência em Brasília e não necessita de mudança, pode usar a verba para outros fins, sem necessidade de prestar contas.

Segundo a assessoria do Congresso Nacional, todos os parlamentares recebem no início e no final do mandato, independentemente de terem sido reeleitos. A resolução também não fala em restrição do auxílio para quem tem imóvel próprio na capital federal.

Em todo país

Na última quinta (21), a Justiça Federal de Sergipe derrubou a medida que suspendia o auxílio-mudança. O pagamento tinha sido proibido pela Vara Federal Cível e Criminal de Ituiutaba (MG) em janeiro.

Com a autorização, a Câmara dos Deputados transferiu R$ 16.104.951,00 a 477 parlamentares de todo país, entre eleitos e reeleitos.

Dos 513 deputados, só não receberam o auxílio-mudança os suplentes (que só recebem depois de 30 dias no exercício do mandato) e os deputados que se licenciaram para assumir cargos no Poder Executivo federal, estadual ou municipal.

Fonte: Marília Marques, Isabella Melo e Renata Zago, G1 DF e TV Globo