iniciado no dia 20 de março deste ano na cidade de Jateí, o curso de Regularização Fundiária Urbana terá sequencia nesta quarta-feira (24) em Coxim, abrangendo outros municípios da região, como Camapuã, São Gabriel do Oeste, Rio Verde, Costa Rica, Figueirão, Alcinópolis, Pedro Gomes e Sonora.

Na primeira etapa, o treinamento envolveu, além de Jateí, os municípios de Novo Horizonte do Sul, Taquarussu, Batayporã, Nova Andradina, Ivinhema, Angélica, Deodápolis, Vicentina, Fátima do Sul, Dourados, Itaporã, Douradina e Glória de Dourados.

A série de treinamentos está sendo promovida pela  Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) visando levar aos servidores públicos municipais o conhecimento da Lei Federal número 13.465/2017, que trata sobre esse tema.

Trata-se de mais um treinamento dentro do cronograma estabelecido pela diretoria entidade de levar cursos de qualificação aos servidores públicos municipais, a exemplo de outros já realizados como forma de melhorar o atendimento a população  dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.

O curso conta com a parceria da Agehab (Agência de Habitação Popular de MS) e com apoio da Anoreg-MS (Associação dos Notários e Registradores de MS).

PRÓXIMOS CURSOS

Após o treinamento em Coxim, os próximos cursos serão realizados em Três Lagoas (23/5), Amambai (18/6), Campo Grande (26/7) e Bonito (13/8).

O treinamento envolve, entre outros, divulgação da legislação vigente, apresentação de como realizar a coleta dos dados no campo, registro dos dados em planilhas, enquadramento das modalidades de regularização REURB-S ou REURB-E, decisão sobre os instrumentos de regularização; legitimação fundiária e legitimação de posse.

Oferecer cursos técnicos de capacitação é um compromisso assumido pela diretoria da Assomasul como forma de contribuir para uma administração pública mais eficiente.

Desta forma, a entidade tem realizado uma série de treinamentos desde o início do primeiro mandato do presidente Pedro Caravina, entre os quais, destacam-se o de qualificação do Siconv (Sistema de Convênios), eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) e EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital) e o de fiscalização do ITR (Imposto Territorial Rural).

A Assomasul também promoveu  o curso “Formação e Capacitação de Pregoeiros e Equipes de Apoio” e o curso “Controle Interno de A a Z – Ênfase TCU” .