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Governo Lula atrasa pagamentos de programa de transporte escolar, diz jornal

O governo federal, através do Ministério da Educação, ainda não pagou aos municípios e estados nenhuma parcela do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) deste ano. A expectativa era de que, do total de R$ 872 milhões, cerca de R$ 174 milhões já tivesse sido enviado às prefeituras e governos estaduais.

A estimativa foi feita pelo jornal Folha de S. Paulo. O valor seria referente às parcelas de fevereiro e março, meses em que o calendário escolar já começou.

O programa custeia manutenção, compra de pneus e seguro do transporte escolar das redes de ensino. O PNATE tem maior importância para cidades mais pobres. Ainda de acordo com a Folha, 40% dos municípios afetados pelo atraso estão nas regiões Norte e Nordeste, mas o programa abrange todo o País.

Para o Ministério da Educação, porém, não houve atraso. Na terça-feira, 9, após questionamento da reportagem do jornal sobre o problema, o ministro Camilo Santana anunciou em um vídeo ao lado de Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma mudança no cronograma dos repasses.

A resolução foi assinada por Santana na própria terça, e, segundo o ministro, ainda em abril será repassado o total de R$ 436 milhões. O restante sairá em agosto.

Sobre os questionamentos feitos especificamente pelo jornal, a pasta não deu um retorno.

Fonte: Redação Terra