Após polêmica envolvendo a prefeitura de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini exonerou parentes da nova primeira-dama. Será que a Lei lá é diferente de Camapuã?

Hissam Hussein Dehaini, prefeito de Araucária que se casou com uma adolescente de 16 anos e que é investigado por nepotismo, exonerou a mãe e a tia da nova primeira-dama após as polêmicas de seu mandato ganharem repercussão nacional.

Marilene Rode, mãe da jovem, foi exonerada do cargo de secretária de Cultura e Turismo. Já a tia da menina, Elizangela Rode, deixou de chefiar a secretaria de Planejamento. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da cidade na edição desta quarta-feira, 26.

Antes da garota se casar com o prefeito, de 65 anos, as duas já trabalhavam diretamente com Hissam na área pública. Não há confirmação de desde quando a família se relaciona com o político.

Ao Terra, o Ministério Público afirmou que “há procedimentos em andamento sobre o caso”. Mas, por envolverem a adolescente, todas as informações referentes aos fatos em apuração seguem em sigilo.

Ao menos sete parentes de Hissam já receberam cargos na prefeitura de Araucária – incluindo duas ex-esposas. A reportagem levantou nomes destas pessoas e de seus respectivos cargos. Confira:

Familiares da nova primeira-dama
– Marilene Rode

A mãe da adolescente foi assessora executiva do prefeito e, em janeiro de 2022, passou a ocupar o cargo de diretora-geral de Educação em regime comissionado. Já no último dia 13, na semana do casamento da filha, ela foi exonerada.

Porém, no mesmo dia, ela foi ‘promovida’ a secretária de Cultura e Turismo. Nesta quarta-feira, 26, após repercussão do caso, o prefeito a exonerou. As informações constam no Diário Oficial da cidade, conforme apurado pela reportagem.

– Elizangela Rode

Tia da atual primeira-dama de Araucária, Elizangela também esteve em cargos públicos. Desde abril de 2022 ela é diretora-geral da secretaria de Planejamento. Apesar desta ser a nomeação oficial, como consta em decreto, no site da prefeitura ela aparece como secretária na listagem da equipe. Ela foi exonerada nesta quarta junto com Marilene.

Com relação a ocupações passadas, de acordo com documentos públicos, em setembro de 2019 ela foi nomeada assessora do secretário de Planejamento. Na sequência, há registros de exonerações em 2020 e 2021 neste mesmo cargo.

Já em outubro de 2022 ela foi nomeada pelo prefeito como representante da Secretaria Municipal de Planejamento em ciclo que se estende até 2024.

Familiares do prefeito
– Hilda Lukalski Seima

A vice-prefeita da cidade é ex-cunhada de Hissam Hussein Dehaini. Ela foi a titular no cartório com relação à entrega dos documentos do atual casamento do prefeito, com a jovem de 16 anos.

O cargo de vice-prefeita, que ocupa desde o primeiro mandato de Hissam, foi sua estreia no mundo político. Antes ela era conhecida por seu trabalho no Cartório de Registro Civil, sendo servidora pública estadual. Seus bens declarados foram de R$ 113 mil em 2016 para R$ 355 mil em 2020.

– Cristiane Inez Martins

Ex-esposa de Hissam, com quem teve quatro filhos, já foi secretária de Assistência Social, em cargo comissionado. Ela foi exonerada do cargo em 2020, um dia depois do prefeito ter se casado novamente, na época com Aline de Deus Dehaini. Ela retornou o cargo cerca de um mês depois.

Em março de 2021 ela foi exonerada novamente do cargo. A partir disso, a reportagem não identificou mais registros de Cristiane com relação a ocupações na prefeitura.

– Aline de Deus Dehaini

Ela é outra ex-esposa do prefeito. Eles ficaram casados por cerca de dois anos e, segundo o jornal local O Popular, eles se separaram em meados de junho de 2021.

No mesmo ano, em novembro, ela passou a ocupar o cargo de assessora executiva do prefeito. Antes foi assessora do secretário de Meio Ambiente. Ela também já esteve no cargo de secretária de Comunicação Social, enquanto casada com o atual prefeito.

– Yasmim Hissam Dehaini

Filha de Hissam, Yasmin é secretária de Administração. Em janeiro de 2019 há um decreto no diário oficial que nomeia ela como servidora, sem mais detalhes. Seu nome volta a aparecer em documentos em abril do mesmo ano, já assinando como responsável pela pasta. De acordo com a relação da equipe da prefeitura, ela segue ocupando o cargo.

– Ryam Hissam Dehaini

Outra filha do prefeito ocupa o cargo de secretária, desta vez de Gestão de Pessoas. Ela foi nomeada para o cargo em abril de 2018, pelo pai.

O que diz a lei?
De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), em súmula de 2018, está vedada a nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou de função gratificada na administração pública direta e indireta.

O posicionamento vale para qualquer um dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por violar a Constituição Federal.

Novo casamento gerou polêmica
De acordo com registros do Jornal Oficial dos Cartórios de Registro Civil do Brasil, o prefeito e a jovem de 16 anos apresentaram no último dia 12 os documentos exigidos por lei para se casarem. Segundo informações da imprensa local, a cerimônia civil aconteceu no dia 15.

Pelo Código Civil, é permitido que jovens se casem com a autorização dos pais ou responsáveis a partir dos 16 anos.

Posicionamento
O Terra solicitou um posicionamento Prefeitura de Araucária com relação aos cargos públicos ocupados por familiares do político, mas a assessoria informou que não se manifestará sobre o assunto.

Já sobre a nomeação de Marilene Rode, atual sogra do prefeito, para o cargo de secretária de Cultura e Turismo, a secretaria de Comunicação Social afirmou ser um ato discricionário do chefe do Executivo.

“O qual entendeu que a servidora em questão reúne as condições necessárias para o exercício do cargo, vez que possui 26 anos de experiência no serviço público, com ampla vivência na área da Educação e em funções de chefia, assessoramento e direção, inclusive nesta Municipalidade”, complementou a nota.

Prefeito de 65 anos se casa com adolescente de 16 anos e dá cargo para sogra no Paraná:

Já foi preso
Antes da política, Hissaim foi investigado por associação ao tráfico de drogas no Sul do país. Ele prestou depoimentos na CPI do Narcotráfico e chegou a ser preso em março de 2000. Ele ficou detido por cerca de 100 dias e depois passou a responder em processo de liberdade. Em 2010, foi inocentado pela Justiça.

Ele foi preso novamente em 2007 por meio da Operação Metástase, da Polícia Federal. As investigações tratavam de um esquema de fraudes em licitações da Funasa (Fundação nacional da Saúde). Hissaim foi solto em seguida. Ele se tornou réu em 2015 e o processo está em fase de recurso no Superior Tribunal de Justiça.

A reportagem solicitou mais detalhes sobre o caso com a PF, mas não obteve retorno até a última publicação desta matéria. fonte terra