O projeto “O Tribunal que é da nossa conta”, realizado pelo TCE-MS, por meio da Escola Superior de Controle Externo, chega à região norte do Estado. O encontro vai reunir em Coxim na próxima sexta-feira, dia 31 de maio, gestores públicos municipais e estaduais em busca de mais capacitação e conhecimento sobre os procedimentos e os sistemas de controle adotados pela Corte de Contas de Mato Grosso do Sul.

O Tribunal que é da nossa conta, direcionado à prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, vereadores, servidores das Câmaras Municipais, servidores municipais, juízes, promotores, conselhos, associações, sindicatos e sociedade civil, surgiu da necessidade de capacitar e ampliar os conhecimentos dos jurisdicionados, principalmente, após a implantação das Divisões Temáticas no TCE-MS.

Essa é a segunda edição do projeto realizado de acordo com a jurisdição de cada Conselheiro, para aproximar o TCE-MS do jurisdicionado e consolidar um efetivo canal de comunicação. Em Coxim vão estar reunidos representantes dos municípios de Alcinópolis, Bandeirantes, Camapuã, Campo Grande, Coxim, Corguinho, Figueirão, Jaraguari, Pedro Gomes, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, São Gabriel do Oeste e Sonora; todos da jurisdição do conselheiro Waldir Neves.

Considerado o maior município da região norte de Mato Grosso do Sul, Coxim tem uma população de 32.258 pessoas segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), representa o 17º maior PIB do Estado, com um dos maiores rebanhos de bovinos de Mato Grosso do Sul. É também um dos principais pontos de pesca do Brasil e vem se tornando um polo universitário.

Estão programadas palestras sobre licitações, protocolo virtual, e-Contas, compras públicas, auditorias em educação e as principais mudanças implantadas no TCE-MS.

Confira abaixo a programação:

7h30 – Credenciamento

8h00 – Solenidade de abertura

8h30 – As alterações do Regimento Interno e da Resolução n°88, com o diretor geral do TCE-MS, Eduardo Dionizio

9h10 – Protocolo Virtual – Douglas Avedikian, diretor de gestão e modernização do TCE-MS

10h10 – Controle Prévio de Licitação : Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência – Herbert Covre, chefe da Coordenadoria de Gestão de Fiscalização dos Municípios

10h50 – A formação de Preços na Licitação – Sérgio Reis,  supervisor da Coordenadoria de Gestão de Fiscalização dos Municípios

14h00 – E-Contas, com Jaqueline Martins Correa, chefe da Divisão SIPCE

14h40 – Preço de referência nas compras públicas de medicamentos – Luiz Gustavo de Almeida, auditor estadual de controle externo

15h35 – Auditorias em educação: pontos de controle/TAG – Marcos Camillo, Supervisor da Divisão de Fiscalização de Educação

16h15 – Procedimento licitatório em Obras – Domingos Sahib Neto, auditor estadual de controle externo