A empresa DRV Construtora LTDA, responsável pela construção de dezenas de quebra-molas e faixas elevadas em Camapuã e, mais recentemente, vencedora da licitação para a reforma da Escola Municipal Cláudio José de Lima, está no centro de mais uma polêmica envolvendo contratos públicos do município.

De acordo com documentos apresentados em denúncia encaminhada ao Ministério Público pelo vereador Nilcilei Dog PSD), os aditivos realizados no contrato da obra teriam ultrapassado o limite permitido pela legislação segundo os valores divulgados no Portal de Transparência do próprio Município de Camapuã-MS

Valor original do contrato: R$ 636.500,00
Primeiro aditivo: R$ 260.299,04
Segundo aditivo: R$ 57.813,64
Terceiro aditivo: R$ 6.658,29
Valor final atualizado: R$ 961.270,97

Com os reajustes, o contrato teve aumento superior a 50% do valor inicialmente licitado, situação que passou a ser questionada por moradores e parlamentares do município.

Os chamados “aditivos contratuais” são instrumentos previstos na legislação e utilizados para adequações em obras públicas, correções técnicas, falhas de projeto e situações excepcionais surgidas durante a execução do contrato. Porém, nos últimos anos, esse mecanismo também passou a ser alvo de investigações em diversos municípios brasileiros.

Em várias operações conduzidas pelo Ministério Público, Gaeco e até pela Polícia Federal, foram identificados casos em que aditivos eram utilizados de forma irregular para elevar valores de contratos públicos e, posteriormente, viabilizar supostos esquemas de corrupção e pagamento de propina a agentes públicos.
A denúncia apresentada em Camapuã cita possível irregularidade na aplicação dos recursos públicos por parte da prefeitura que tem como gestores, o prefeito Manoel Nery e o secretário de Infraestrutura Jean Carlos da Silva, devido ao percentual dos aditivos realizados durante a execução da reforma da escola.

A DRV Construtora já vinha sendo alvo de críticas e até mesmo ações judiciais em Camapuã por conta da qualidade dos serviços executados nos quebra-molas e faixas elevadas espalhados pela cidade. O tema chegou a ser debatido na Câmara Municipal, onde vereadores questionaram a qualidade das obras realizadas pela empresa.

Agora, com a representação protocolada junto ao Ministério Público, a expectativa é de que o promotor responsável analise a documentação apresentada e possa instaurar inquérito civil investigativo nos próximos dias para apurar possíveis irregularidades na contratação e execução da obra da Escola Cláudio José de Lima.
Deixamos o espaço aberto para esclarecimentos da prefeitura de Camapuã para os fatos denunciados e descritos na matéria. fonte horanews