Edital seleciona projetos culturais que concorrem a recursos da Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado, publicamos ontem sexta-feira, 11 de setembro, no Diário Oficial do Município, o Edital nº 002/2026 – Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.

Os projetos culturais selecionados receberão recursos da Política Nacional Aldir Blanc, administrados pela Prefeitura Municipal de Ponta Porã.

O objetivo do edital é selecionar 25 projetos culturais para receber apoio financeiro, com a finalidade de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Ponta Porã.

O edital estabelece as regras para a participação, incluindo prazos, objeto, valores e demais informações necessárias aos interessados. A íntegra do Edital nº 002/2026 e seus respectivos anexos está disponível no site oficial da Prefeitura de Ponta Porã, www.pontapora.ms.gov.br, no link do Diário Oficial e na aba específica da PNAB Ponta Porã.

Recursos para a cultura

Ponta Porã recebeu R$ 676.636,89 em recursos da Política Nacional Aldir Blanc. O montante será destinado às ações previstas no Plano de Ação e no Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), elaborados a partir de quatro escutas públicas realizadas com a participação de agentes culturais, associações, entidades, coletivos e produtores culturais do município.

O planejamento foi elaborado pela Gerência de Cultura e encaminhado ao Ministério da Cultura.

Além do Edital nº 001/2026, destinado à operacionalização e ao credenciamento de pareceristas, e do Edital nº 002/2026, de Fomento à Cultura, estão previstos outros três editais voltados ao incentivo à arte e à cultura em Ponta Porã.

As metas estabelecidas no Plano de Ação contemplam editais de fomento à cultura; obras, reformas e aquisição de bens culturais; subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais; além de ações relacionadas à Política Nacional de Cultura Viva.

Conforme o cronograma definido pelo Comitê Técnico da PNAB em Ponta Porã, os demais editais deverão ser publicados ainda nos meses de setembro e outubro de 2026.