Durante reunião, Semsur apresenta critérios da NDU 009 e anuncia intensificação da fiscalização para garantir mais organização e segurança à população

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), promoveu na manhã desta quinta-feira (20), na Câmara Municipal, um encontro orientativo com representantes de empresas de telefonia e internet para alinhar procedimentos relacionados à instalação e organização dos cabos nos postes da cidade. A iniciativa, reforçada pelo prefeito Marçal Filho, busca principalmente ampliar a segurança da população, combater a poluição visual e garantir o cumprimento das normas técnicas para o compartilhamento da infraestrutura da rede elétrica.

O encontro teve como foco a apresentação e discussão da Norma de Distribuição Unificada (NDU 009), normativa técnica que estabelece critérios para o compartilhamento da infraestrutura da rede elétrica de distribuição. A reunião também permitiu esclarecer as responsabilidades das empresas e os procedimentos adequados para instalação, manutenção e organização dos cabos.

Segundo o secretário-adjunto da Semsur, Ângelo Augusto Gomes, o caráter orientativo do encontro é importante para que as empresas tenham conhecimento dos critérios técnicos e das responsabilidades relacionadas à utilização dos postes. “É uma reunião técnica para que a gente possa tomar conhecimento da normativa NDU 009, que regula a forma de utilização dos postes de energia por parte das empresas de telecomunicações e internet na cidade. A preocupação é a poluição visual e também o risco que representam os fios soltos”, explicou.

O secretário-adjunto destacou ainda que a situação exige atenção do poder público principalmente pelos riscos que os cabos irregulares podem representar. Dourados já registrou incidentes relacionados à fiação e principalmente visando mais segurança para a população, a administração municipal tem intensificado essa fiscalização. “É uma reunião para discussão de forma técnica de como trabalhar, como vai ser feita a parte de fiscalização e as atribuições das empresas quanto a esse problema que nós temos enfrentado no município”, afirmou.

A Prefeitura já vem realizando fiscalizações e notificações para que as empresas regularizem situações identificadas. Segundo a Semsur, mais de 700 notificações já foram emitidas entre 2025 e 2026. Nos casos em que a irregularidade não é corrigida após a notificação, são aplicadas multas, que também já somam aproximadamente 700.

A atuação do município considera tanto o Código de Posturas quanto os critérios técnicos estabelecidos pela NDU 009. A normativa define, entre outros aspectos, procedimentos administrativos, apresentação de projetos e a forma adequada de instalação dos cabos nos postes. “Temos o nosso Código de Posturas, que fala sobre a questão da fiscalização da Prefeitura, mas temos também a normativa da NDU 009, normativa técnica que fala sobre todos os atributos, a parte administrativa, apresentação de projetos e a forma correta de instalação desses cabos nos postes”, explicou Ângelo.

Após o encontro orientativo, a Prefeitura dará continuidade ao trabalho de fiscalização. A Semsur já programou um mutirão para o dia 15 de setembro, na região do conjunto Izidro Pedroso e outras ações serão realizadas para ampliar a identificação e regularização de situações irregulares. “Vamos intensificar ainda mais as fiscalizações porque a nossa intenção é manter a cidade não só mais bonita, mais organizada, mas principalmente mais segura aos munícipes da cidade”, destacou o secretário-adjunto.

Representantes da Energisa também participaram do encontro e contribuíram com esclarecimentos sobre a NDU 009. Para a direção da empresa, a atuação conjunta com a Prefeitura é fundamental para enfrentar os problemas relacionados aos fios instalados de forma irregular ou que permanecem soltos na infraestrutura urbana. “É muito importante estar aqui nessa ação junto à Prefeitura de Dourados. Agradecemos esse apoio para acabar com a insegurança e o risco por conta desses fios”, afirmou Moacir da Costa Neto, servidor da companhia de energia elétrica.