O Programa Previne Brasil foi instituído pelo Ministério da Saúde em 2019 e desde 2020 avalia os municípios em relação a alguns indicadores de saúde. A partir destes números é realizada a classificação e também a forma de repasse de transferência mensal de verbas públicas para as prefeituras. De acordo com a última publicação quadrimestral do programa, Costa Rica aparece na 9ª posição entre os municípios de Mato Grosso do Sul, demonstrando um salto de eficiência em saúde preventiva.
“Este resultado é fruto de um conjunto de ações coordenadas, investimento em saúde e uma equipe comprometida em cumprir com seus objetivos. Por isso o Governo Municipal tem investido em estrutura física, tecnológica e também na capacitação e valorização profissional. Parabéns a cada servidor pelo desempenho, que elevou Costa Rica em mais de 50 posições na classificação do programa”, comentou o prefeito de Costa Rica, delegado Cleverson Alves dos Santos.
O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em quatro critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e Incentivo financeiro com base em critério populacional.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Jovenaldo Francisco dos Santos, a proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.
“Essa reformulação e informatização da rede, que atualizou os sistemas de todos os serviços e passou a contar com o uso de tablets pelos agentes comunitários de saúde foi que fez todo o diferencial, pois comprovou o valoroso trabalho que nossos agentes estavam fazendo. Agora, o Ministério da Saúde é comunicado de fato sobre o trabalho desenvolvido em Costa Rica”, ressaltou o gestor da pasta.
Para que os indicadores sejam atingidos é de extrema importância que as informações sejam atualizadas constantemente, que os profissionais que assistem e os seus gestores estejam sempre em sintonia com as metas dos programas e com a transparência e insiram os dados no sistema em tempo real.
“A melhora significativa dos indicadores no último quadrimestre se deu pelo trabalho de todas as equipes das unidades de saúde do município que busca atender os pacientes com dedicação e qualidade”, completou a coordenadora da Atenção Básica, Jessica Guimarães Costa.
Costa Rica
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