Operação “Ultima Ratio” investiga venda de sentenças e lavagem de dinheiro em causas milionárias.

A Receita Federal divulgou detalhes sobre o esquema de corrupção que envolve desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A “engenharia criminosa”, como foi chamada pela Receita, era utilizada para garantir decisões judiciais favoráveis em causas milionárias, principalmente relacionadas a propriedades rurais.

A Operação “Ultima Ratio”, deflagrada nesta quinta-feira (24) pela Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal, cumpriu mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá. A ação teve como alvos cinco desembargadores, advogados, um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e filhos dessas autoridades.

Como funcionava o esquema:

Segundo a Receita Federal, escritórios de advocacia atuavam em conluio com desembargadores para obter decisões favoráveis em processos judiciais. Em troca, os magistrados recebiam propina, que era paga por meio de transferências bancárias, depósitos em espécie e até mesmo por meio da aquisição de bens, como imóveis e veículos.

As investigações apontam que o esquema envolvia a manipulação de processos, a elaboração de pareceres fraudulentos e a influência na decisão de desembargadores. O objetivo era garantir vitórias em causas milionárias, principalmente relacionadas a propriedades rurais, gerando enormes lucros para os escritórios de advocacia e para os desembargadores envolvidos.

Afastamento de autoridades:

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento dos seguintes desembargadores:

Sérgio Fernandes Martins (presidente do TJ-MS)
Vladimir Abreu da Silva
Alexandre Aguiar Bastos
Sideni Soncini Pimentel
Marco José de Brito Rodrigues
O conselheiro do TCE, Osmar Domingues Jeronymo, também foi afastado. Todos são suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção.

Investigação em andamento:

A Operação “Ultima Ratio” investiga possíveis crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas. A Polícia Federal e a Receita Federal continuam analisando os materiais apreendidos para aprofundar as investigações e identificar outros possíveis envolvidos.