Costa Rica sedia nesta semana o 1º Encontro Estadual de Capacitação do Promuse (Programa Mulher Segura). A abertura oficial do evento, que celebra um ano de implantação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas das Mulheres, ocorreu na manhã desta segunda-feira (29) no auditório Prof. Edna Maria Jacinto da Silva.
O Promuse é um programa da Polícia Militar do estado de Mato Grosso do Sul, instituído por meio da portaria PMMS nº 032/2018, que faz monitoramento e proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Policiais militares devidamente capacitados realizam policiamento orientado com objetivo de promover o enfrentamento à violência doméstica contra mulheres, por meio de ações de prevenção, visitas técnicas, conversas com vítimas, familiares e até mesmo com os agressores, fazendo os encaminhamentos pertinentes aos órgãos da rede municipal de atendimento à mulher em situação de violência.
Para a secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres e primeira-dama, Márcia Alves, através da capacitação com o envolvimento direto de toda a rede de atendimento, Costa Rica passa a oferecer um acolhimento mais humano e eficaz às mulheres vítimas de violência.
“O Promuse é um grande presente para celebrar um ano de criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas das Mulheres. Depois de muitas reuniões, conversas ao telefone, idas e vindas, hoje estamos concretizando um projeto que se iniciou em 2022 com o desejo mútuo de oferecermos à sociedade de Costa Rica mais um mecanismo de segurança para as mulheres. Isso demonstra também a importância desta Secretaria em nosso município, por sua autonomia na articulação de parcerias e desenvolvimento de Políticas Públicas para mulheres”, apontou a gestora.
Ainda conforme a secretária, outras parcerias estão sendo elaboradas como, por exemplo, o projeto “Dialogando Igualdades” do Tribunal de Justiça, que tem por objetivo oportunizar aos homens, autores de violência doméstica e familiar, a reflexão e a mudança de atitude com as mulheres, rompendo o ciclo de violência.
Segundo o diretor da Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PMMS, coronel Alexandre Rosa Ferreira, o Promuse atua em três eixos: esclarecimentos sobre direitos previstos na Lei Maria da Penha, encaminhamento para serviços especializados e fiscalização das medidas protetivas para aquelas mulheres que já registraram ocorrência.
“O programa, desenvolvido pela Polícia Militar, visa fortalecer a rede de enfrentamento já existente com Costa Rica, para reforçar o combate ao feminicídio e a violência doméstica. Estamos aqui com a equipe do Promuse para oferecer capacitação durante a semana e na sexta-feira faremos uma operação, intensificando as fiscalizações e visitas técnicas previstas pelas medidas protetivas de urgência”, informou o coronel.
A coordenadora estadual do Promuse em Mato Grosso do Sul, capitã Bruna Carla Sanches Rodrigues, explicou a importância do programa específico para o atendimento diferenciado às mulheres em situação de violência. “É um assunto delicado, pois trata do nosso maior bem, que é a vida e a integridade da mulher, daí a importância de nos reunirmos. Que possamos sair daqui diferentes do entramos”, justifica a coordenadora.
Na oportunidade o prefeito de Costa Rica, delegado Cleverson Alves dos Santos ministrou uma palestra com o tema: “Perspectiva histórica da Lei Maria da Penha no Brasil e direitos humanos das mulheres”.
O evento também contou com uma apresentação cultural dos integrantes do Projeto Florestinha, bem como a presença do juiz de direito do Fórum da Comarca de Costa Rica, Francisco Solimam; do comandante do CPA-2 da PMMS, coronel Gil Alexandre da Rocha; do comandante da 4ªCIPM, major Adrian Giovanny Leguizamon da Costa; do comandante do 2º Pelotão da Polícia Militar de Costa Rica, 2º tenente Cláudio Mendes da Rocha Filho; do titular da Delegacia de Polícia Civil, delegado Jhonny Monteiro; do comandante do Corpo de Bombeiros de Costa Rica, capitão Samuel Pedroso; da secretária municipal de Assistência Social, Evair Gomes; do Secretário Municipal de Saúde, Jovenaldo Francisco dos Santos; entre outras autoridades.
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