Entre 29 de maio e 1º de junho, Costa Rica vai sediar o I Encontro Estadual de Capacitação do PROMUSE (Programa Mulher Segura). O evento é realizado pelo Governo Municipal, através da SPPM (Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres), em parceria com o Comando Geral da Policia Militar de Mato Grosso do Sul e acontecerá no Auditório da SEMED (Secretaria Municipal de Educação) a partir das 8 horas.

O encontro é voltado para profissionais da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar, ou seja, profissionais que atuam na SPPM, na Assistência Social (CRAS, CREAS), Educação, Saúde e segurança pública.

De acordo com a secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres e primeira-dama, Márcia Alves, “o objetivo é integrar e ampliar os serviços públicos existentes destinados às mulheres em situação de violência, por meio da articulação dos atendimentos especializados no âmbito da saúde, da justiça, da rede socioassistencial e da promoção da autonomia financeira”, destaca.

Para participar do evento gratuito as inscrições podem ser feitas clicando aqui.

Confira a programação do evento:

1º Dia – 29/05

08h – Abertura Oficial
9h30 – PALESTRA MAGNA: Perspectiva Histórica da Lei Maria da Penha no Brasil e Direitos Humanos das Mulheres
Palestrante Convidado: Prefeito Delegado Cleverson Alves dos Santos
11h – Intervalo para o almoço
13h30 Rede de Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar Apresentação e Príncípios da Rede
Palestrante Convidado: Dra. Fernanda Proença de Azambuja – Promotora de Justiça da Comarca de Chapadão do Sul
15h às 15h20 – Intervalo
15h20 às 16h30 – Relações Interpessoais na Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar
Encerramento

2º Dia 30/05

08h às 9h30 – Lei Maria da Penha
Palestrante Convidado: Dra. Katherine Alzira Avellan Neves – Defensora Pública da Comarca de Costa Rica
09h45 -Medidas Protetivas de Urgência
Palestrante Convidado: Dr. Francisco Soliman – Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Costa Rica
11h – Intervalo para o almoço
13h30 – Ferramentas/Instrumentos de Controle, Prevenção e Enfrentamento à Violencia Doméstica e Familiar
Palestrante Convidado: Captã Bruna Carla Sanches Rodrigues – Coordenadora Estadual do PROMUSE em Mato Grosso do Sul.
15h20 às 15h50 – Intervalo
15h50 às 16h30 – Continuação: Ferramentas/Instrumentos de Controle, Prevenção e Enfrentamento à Violencia Doméstica e Familiar
Encerramento

3º Dia 31/05

08h – Reinventando a Masculinidade
Palestrante Convidado – 3º Sargento Adelino Schibilski – Integrante da Equipe Técnica do PROMUSE.
10h10 – Relação de Gênero e Violência contra a Mulher – Componente Masculino
Convidados: Equipe Técnica do PROMUSE
11h – Intervalo para o almoço
13h30 – PROMUSE Protocolo e Diferencial no Atendimento
Convidados: Equipe Técnica do PROMUSE
15h às 15h20 – Intervalo
15h20 às 16h30 – Continuação: PROMUSE Protocolo e Diferencial no Atendimento

4º Dia 01/06

08h – Apresentação da minuta do Plano Municipal Decenal de Políticas Públicas para Mulheres 2023-2033
Palestrante Convidado: Soliane R. Anacleto Ulian – Assistente Social Técnica de Referência SPPM/CR
11h – Intervalo para o almoço
13h30 – Formação de Grupos de Trabalhos
15h às 15h20 – Intervalo
15h20 às 16h30– Apresentação de Ações dos Grupos de Trabalho e Orientações para Visitas Técnicas
Encerramento

5º Dia 02/06

08h – Visitas Técnicas Operacional PROMUSE
11h – Intervalo para Almoço
13h30 Respostas e Soluções com a rede – Estudos de Caso
15h às 15h50 – Intervalo
15h50 às 16h30 – Apresentação dos Estudos de Caso
Encerramento

PROMUSE

O PROMUSE (Programa Mulher Segura) é um programa da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído por meio da Portaria PMMS nº 032/2018, que faz monitoramento e proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Policiais Militares devidamente capacitados realizam policiamento orientado com objetivo de promover o enfrentamento à violência doméstica contra mulheres, por meio de ações de prevenção, visitas técnicas, conversas com vítimas, familiares e até mesmo com os agressores, fazendo os encaminhamentos pertinentes aos órgãos da rede municipal de atendimento à mulher em situação de violência.

O PROMUSE possui três eixos orientadores:
Ações e campanhas no âmbito da prevenção primária, em especial, ações educativas voltadas para prevenção à violência doméstica e familiar;
Ações de prevenção secundária, com foco nas famílias em contexto de violência doméstica e familiar, por meio de policiamento ostensivo, fiscalizações das medidas protetivas e visitas solidárias;
Articulação com os órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, bem como com entidades não-governamentais e sociedade civil.

Quem pode solicitar atendimento do PROMUSE?

Mulheres em situação de violência e órgãos da rede de enfrentamento à violência contra mulheres (estadual e municipal: CRAS, CREAS, CAM/CRAM, CEAM, Delegacias de Polícia Civil, DAM/DEAM, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, entre outros.