No domingo, dia 1º de outubro, os cidadãos de Costa Rica se reuniram em um exercício democrático crucial para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. O município realizou a eleição para a composição do Conselho Tutelar, um órgão de extrema relevância na garantia do bem-estar das futuras gerações. O Processo Eleitoral terá validade para o mandato 2024/2027.

O prefeito de Costa Rica, delegado Cleverson Alves dos Santos, parabeniza os eleitos e se compromete a apoiar plenamente o trabalho do Conselho Tutelar em prol do bem-estar de todas as crianças e adolescentes do município.

O processo eleitoral seguiu estritamente as diretrizes estabelecidas no Edital CMDCA nº 001/2023 e foi conduzido em total conformidade com as recomendações do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Os eleitores compareceram à Escola Cívico-Militar Professor Adenocre Alexandre de Morais, localizada no coração da cidade, das 8h às 17h, para exercer seu direito de escolher os novos conselheiros tutelares.

Ao todo, 848 eleitores participaram desse importante processo democrático. As urnas eletrônicas estavam divididas da seguinte forma: na urna 01, votaram 410 eleitores, na urna 02, 227, e na urna 03, 211. A distribuição das urnas atendeu às seções de número 1 a 28, de 30 a 71 e de 72 a 113, respectivamente.

A presidente da Comissão Eleitoral, a assistente social Lidiane Minuci da Silva, destacou que a eleição ocorreu sem incidentes e transcorreu dentro da normalidade, garantindo a lisura do processo, inclusive sendo acompanhado presencialmente pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Costa Rica da infância e da juventude, Guilherme Pereira Diniz Penna. As eleições são de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), sob fiscalização do Ministério Público, de acordo com o artigo 139 da Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Dos 11 candidatos habilitados para o cargo de conselheiro tutelar em Costa Rica, os cinco primeiros mais votados tomarão posse no dia 1º de janeiro de 2024. No período entre 6 a 21 de novembro de 2023 passarão por uma formação inicial que os qualifica a estarem aptos ao exercício da função. Abaixo, segue a lista dos candidatos e suas colocações:

1. Maria de Lurdes Gomes (nº 59) – 192 votos (Primeira colocação).
2. Graciela Candida Barbosa (nº 54) – 182 votos (Segunda colocação).
3. Nilva Barbosa Ferreira Ceia Ramos (nº 51) – 165 votos (Terceira colocação).
4. Cida Gomes (nº 50) – 66 votos (Quarta colocação).
5. Inez Rodrigues de Souza (nº 60) – 60 votos (Quinta colocação).

É importante ressaltar que os demais candidatos também têm uma função significativa como suplentes, garantindo que o Conselho Tutelar esteja sempre pronto para atuar em prol dos direitos da infância e adolescência.

6. Lorrayne de Oliveira Pires Machado (nº 58) obteve 53 votos ficou na primeira suplência.
7. Verlinda Robles (nº 57) obteve 46 votos ficou na segunda suplência.
8. Lucélia Gomes Morais (nº 53) obteve 32 votos ficou na terceira suplência.
9. Antonia Erleide da Silva (nº 52) obteve 31 votos ficou na quarta suplência.
10. Kely Mayara Dias (nº 56) obteve 18 votos ficou na quinta suplência.
11. Pedro Henrique Simão (nº 55) obteve 3 votos ficou sexta na suplência.

A gestora da Assistência Social, Evair Gomes Nogueira, enfatiza que os conselheiros têm como missão garantir a proteção e o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes, buscando sempre o melhor interesse deles em situações de vulnerabilidade.

O Conselho Tutelar é um órgão fundamental para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, atuando na fiscalização e encaminhamento de casos de violação desses direitos. A eleição transparente e a posse dos novos conselheiros demonstram o compromisso da comunidade de Costa Rica em assegurar um ambiente seguro e saudável para as futuras gerações.